Por Marketing Zannix Brasil – 29 de Dezembro de 2021.
O que é uma marca?
Uma marca é todo sinal ou símbolo capaz de distinguir e identificar um produto, serviço, pessoa ou empresa. É por meio da marca que o consumidor pode reconhecer e encontrar os produtos e contratar os serviços de sua preferência, sem correr o risco de ser enganado.
A marca é essencial a um negócio ou produto, pois ajuda as marcas a fidelizarem os clientes e serem facilmente reconhecidas pelo consumidor.
Imagine se existissem duas empresas com o mesmo nome e que comercializassem serviços contábeis, porém, uma vende um serviço de qualidade superior à outra. Obviamente que ficaria muito mais difícil para o consumidor escolher, certo?
E pior, uma empresa possivelmente roubaria o cliente da outra. Ter uma marca exclusiva é a forma de evitar que este tipo de situação aconteça, livrando-se de um possível “roubo” da clientela.
O que é Registro de Marca?
O Registro de Marca é um título emitido pelo INPI que concede a propriedade sobre a marca e o direito de utilizá-la com exclusividade no segmento de atuação em todo o Brasil. O registro protege uma marca de ser utilizada ou copiada por terceiros sem autorização.
De forma mais didática, o certificado de registro de marca é como a escritura de um terreno, um documento oficial – amparado por lei – que atesta que uma pessoa ou empresa é dona de uma determinada marca. Assim como um patrimônio, uma marca registrada pode ser vendida, doada ou mesmo herdada.
Quando a marca não é registrada, qualquer pessoa ou concorrente pode utilizá-la e o empresário não pode fazer absolutamente nada, pois não está protegido diante da lei.
A verdade é que só é dono de uma marca quem possui o registro. E esse processo leva em média 12 meses para ser concluído, sendo assim, apenas após a emissão do certificado de registro de marca é que a mesma está protegida.
O registro da marca dá direito de utilizar uma marca com exclusividade por 10 anos, renováveis a cada 10 anos, e sem limite de renovações.
Quando se fala em “marca” logo surgem algumas perguntas: Como registrar uma marca? Onde eu registro minha marca? Por que devo registrar minha marca?
Essas perguntas são relevantes porque a marca é um patrimônio da empresa. Aliás, um dos mais importantes! Ela é considerada um Ativo Intangível, ou seja, possui valor econômico embora não se possa tocar. Explorar a marca de uma forma estratégica acarreta lucro para a empresa pois é através da marca que o cliente identifica a empresa e seus produtos.
Lei que regulamenta o Registro de Marca
A Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), também conhecida como LPI, é a responsável por regular os direitos e obrigações relativos à concessão do registro de marcas no Brasil (entre outras propriedades industriais: patentes, desenhos técnicos, etc.).
Para que uma marca obtenha o certificado de registro é essencial que a mesma obedeça a todas as especificações da LPI. Caso esteja em desacordo com a legislação vigente, aumentam consideravelmente as chances de ter o pedido negado.
A marca é um nome, sinal, símbolo, desenho, ou combinação destes de modo a identificar os bens e serviços de uma empresa e diferenciá-los daqueles dos concorrentes.
Vamos ver…
Quando eu falo em sabão em pó, o que você pensa? Lâmina de barbear? Fotocópias? Refrigerante? Sorvete? Enfim, a marca é a cara da empresa, ela tem um significado, e por isso precisa ser protegida, vez que ela acaba por ser um sinônimo de qualidade do produto ou serviço.
Existem três principais formas de apresentação da marca. São elas:
Marca Nominativa: é um sinal constituído apenas por palavras ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa;
Marca Figurativa: é um sinal constituído por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral. É o que chamamos de logotipo; e
Marca mista: é um sinal que combina elementos nominativos e figurativos.
Portanto, ao pensar em registrar sua marca é preciso identificar qual forma de apresentação melhor se encaixa à sua empresa. Muitas vezes o registro será feito em mais de uma forma.
A marca deve ser registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e não na junta comercial como muitos pensam, sendo aquela a Autarquia Federal competente para conceder, fiscalizar e proteger a marca registrada. O registro do nome fantasia na junta comercial ou no cartório de registro de pessoas jurídicas não significa que sua marca está registrada e protegida!
O registro no INPI, que é o órgão correto, garante a exclusividade do uso da marca em todo o território nacional, portanto, nenhuma outra empresa poderá utilizar sua marca se esta estiver registrada. O Brasil é signatário do Protocolo de Madrid que habilita as empresas e pessoas físicas de um país-membro a solicitarem o registro de uma marca já pedida ou registrada no seu país de origem. Esse processo garante a prioridade da marca e simplifica o registro em todos os países que fazem parte do acordo.
O prazo de vigência do registro da marca é de dez anos, contados a partir da data da concessão do registro e pode (e deve!) ser renovado indefinidamente, atentando-se ao prazo de renovação com seis meses de antecedência. É importante lembrar que cada vez que o empresário fizer uma alteração na forma de apresentação da marca, deve refazer o registro no INPI, pois é a forma lá registrada que garante a exclusividade no uso.
Os pequenos negócios devem ficar muito atentos à esta questão do registro da marca, pois todo o esforço para o crescimento e desenvolvimento do negócio pode ter fim se o concorrente efetuar o registro da sua marca. O INPI oferece um desconto para o registro de microempresas e empresas de pequeno porte, estando em consonância com o tratamento diferenciado e favorecido para os pequenos negócios.
Portanto, algumas providências têm que ser prioritárias e o registro da marca é uma dessas providências. E se ainda não ficou claro a importância do registro da marca destacamos três pontos principais:
I – Garantia do direito de uso exclusivo no mercado nacional;
II – Identificação referente à qualidade do produto ou serviço e consequentemente credibilidade da empresa frente aos concorrentes;
III – Ativo Intangível tendo valor econômico e a possibilidade de exploração pelo licenciamento ou cessão da marca, desenvolvendo novos negócios como a franquia, por exemplo.
Por fim, vale pensar que durante a vida da empresa a marca pode vir a valer mais do que seu patrimônio total.
Diante de tudo que foi dito acima, a pergunta que fica é: você ainda tem dúvida de que registrar sua marca é preciso?
De qualquer forma, vamos responder algumas perguntas abaixo:
01 – O que está incluso em nossos serviços?
Emo nossos serviços de consultoria e assessoria para registro de sua marca já estão inclusas as seguintes despesas:
- Pesquisa de Viabilidade de Registro;
- Taxa INPI inicial do processo.;
- Acompanhamento de todo o processo do registro;
- Taxa INPI, do Certificado de Registro válido por 10 anos;
- Certificado de Registro pronto e entregue em seu endereço de e-mail.
02 – Seu Registro com Garantia
O processo de registro possui algumas subjetividades e por isso não há 100% de certeza que haverá a concessão do registro. Por isso, resolvemos dar uma garantia para que você não perca o seu investimento. Caso haja o indeferimento da sua marca, realizaremos o pedido de registro de uma nova marca, totalmente de graça!
03 – Rápido, Seguro e Sem Dúvidas
Embora seu pedido de registro possa ser feito totalmente online e de forma descomplicada, faremos contato telefônico e explicaremos como tudo irá funcionar. Atendemos em todo o Brasil.
04 – Entenda os prejuízos de quem perdeu a marca!
Não possuir o registro, pode te trazer muitas dores de cabeça. Por exemplo:
Você sabe dos riscos de não registrar sua marca? Já falamos sobre isso em outras oportunidades
acima aqui no blog algumas vezes sobre o que é registro de marca, como registrar e o que fazer quando seu pedido for indeferido, mas uma coisa que ainda não discutimos é sobre os riscos atrelados ao não registro da sua marca.
De acordo com o INPI, mais de 50% dos processos de marcas possuem algum tipo de problema. Por isso, o mais indicado é contratar um profissional da área de registro de marca para cuidar de todas as questões relacionadas ao nome da sua marca.
Talvez você já tenha considerado fazer o registro da sua marca, mas nunca chegou a colocar em prática realmente e isso pode gerar algumas consequências na sua empresa. Veja abaixo os 10 riscos de não registrar sua marca:
1 – Outra pessoa pode registrar primeiro
Caso você não priorize essa prerrogativa, fique adiando para registrar sua marca você corre o risco de outra empresa ou pessoa registrar primeiro e você perder o direito de utilizar aquela marca que a princípio você achava que era só sua. Por mais que você esteja atuando no mercado há mais tempo, se outra empresa entrar com o pedido no INPI e ele for deferido você perde o direito de utilizar a sua marca.
2 – Você pode estar utilizando uma marca já utilizada
Outro risco muito comum é você estar fazendo uso de uma marca que já existe. Empresas que não realizam pesquisas de nomes previamente, de registro de marca no INPI antes de escolher um nome para a marca da sua empresa, podem ter esse problema.
Por mais que você procure no Google e redes sociais para saber se já existe o uso dessa marca, apenas no INPI você pode saber com certeza se a marca já é apropriada. A pesquisa no INPI evita processos por uso indevido de marca já registrada.
3 – Ser obrigado a trocar o nome
Se a marca já for utilizada e registrada você será obrigado a trocar o nome da sua marca, o que é difícil se você já se associou a esse nome e já realizou toda divulgação. Imagine ter que começar do zero depois de já estar estabelecido, de já ter investido alguns milhares em marketing e de sua clientela já conhecer a sua marca? Tem ideia do prejuízo de ter que começar tudo do zero e do transtorno que isso causará a seus clientes?
4 – Prejuízo financeiro
Caso você já seja conhecido por esse nome pelos seus clientes e todo mercado, tenha peças publicitárias, folders, banners, fachada com o logo da sua marca você precisará passar por uma reformulação completa, o que é um prejuízo financeiro sem precedentes.
Gastos com branding, marketing, posicionamento e plano de negócios, custam caro. Além disso, você terá que investir em marketing para realizar campanhas de conscientização da nova marca.
5 – Cometer infrações e pagar indenizações
E se sua marca já estiver sendo utilizada por outra empresa de forma legal, você estará cometendo crime de apropriação indébita ao fazer uso da marca indevida. Isso caracteriza crime de apropriação indevida. E se você insistir em continuar utilizando o nome indevidamente, a outra marca com o nome deferido no INPI poderá levar adiante um processo, o que sujará a reputação da sua empresa, além de ter que pagar altas indenizações. Os valores variam entre 3% e 5% do faturamento bruto de sua empresa nos últimos cinco anos, sem contar o risco de detenção.
6 – Desconfiança dos clientes
Se você já divulgou amplamente sua marca na mídia, redes sociais e seus clientes já te conheçam por esse nome e você alterar repentinamente esse nome, isso pode gerar muitas dúvidas e desconfiança por parte dos clientes. O desafio será começar do zero a divulgação e trabalhar o relacionamento com o cliente de modo que ele não seja afetado, visto que, normalmente, o cliente, desconfiado como é, passa a questionar a sua credibilidade e isso poderá causar transtornos e prejuízos irreparáveis.
7 – Perder direito de uso
A Lei da Propriedade Industrial define que a empresa que registrar primeiro terá o direito sobre aquela marca, com isso, ao não registrar sua marca, você impactará diretamente o seu negócio.
8 – Prejudicar a reputação da empresa
O fato da sua empresa enfrentar processos, ter de pagar indenizações ou o simples fato de ter de trocar o nome de uma marca por questões jurídicas de registro de nome faz com que a reputação da sua empresa fique comprometida, por perder credibilidade.
9 – Não ter os direitos legais sobre a marca
Ter o registro deferido lhe dá direito exclusivo de uso. Esse direito inclui não só a autorização de uso, mas também o licenciamento da marca para outras empresas.
Você poderá licenciar o uso da sua marca para terceiros e obter lucros em cima disso através da cobrança de royalties. Uma marca registrada é a única forma de você poder abrir o acesso a franqueamento da empresa, ou seja, você só poderá franquear o seu negócio para terceiros se sua marca for registrada.
10 – Não estar protegido da concorrência
Se você não registrar sua marca, qualquer empresa pode se apropriar da sua marca, sua credibilidade e seus clientes sem ser punida por isso. Se você tiver certa força no mercado e criar um novo produto ou campanha, outra empresa poderá copiar o produto e campanha e obter lucros expressivos através do seu mérito. E sua empresa não poderá fazer nada quanto a isso.
Agora que você já sabe das causas e consequências relacionadas ao fato de não registrar sua marca, sugerimos que leia também nosso Perguntas e Respostas abaixo. Mas se sua dúvida não estiver relacionada a nenhuma das perguntas abaixo, deixe seu telefone nos comentários que entraremos em contato!
Por que devo registrar minha Marca?
Parece algo óbvio, mas muita gente não sabe! A Marca, provavelmente é um dos bens mais preciosos de um negócio, pois é o principal elo com o cliente. Porém, o que muita gente não sabe, é que a Marca é uma propriedade, como um terreno por exemplo. Se você não registra, você não é o dono, e pior, alguém pode acabar registrando antes de você, te impedir de continuar usando, e quem sabe até te cobrar uma indenização por você estar usando uma Marca registrada sem autorização. Registrando você recebe um certificado de registro (válido como uma escritura de um imóvel) e você passa a ter direito sobre a Marca, podendo vender, licenciar produtos ou serviços, franquear a Marca (e somente Marcas que já deram entrada no registro podem franquear).
Minha empresa já tem registro na Junta Comercial e tenho CNPJ, isso impede de outra empresa/negócio usar o mesmo nome/Marca que uso?
Não. O registro na junta comercial e ter um CNPJ não tem nada a ver com ter a propriedade da Marca, pois isso é apenas uma formalização da constituição da empresa a nível estadual, ou seja, nada impede que tenha outra empresa com o mesmo nome em outro estado. Já o registro da Marca, esta sim garante a propriedade dela a nível nacional ou até internacional, no seu ramo de atividade.
Não tenho CNPJ, posso registrar minha Marca?
Sim, pode. O registro pode ser feito por pessoa física também.
Se eu não registrar minha Marca, posso perdê-la? Como?
Se você não registrar, alguém poderá fazer. Se isso acontecer, você a perderá.
O que acontece se alguém registrar a Marca que uso em meu negócio?
Certamente em algum momento você vai perder a sua Marca. Quem não registra não é dono. Por isso, aconselhamos que registre o quanto antes.
Registrar uma Marca é o mesmo que patentear?
Não. Muita gente confunde registro de Marca com patente. Sendo bem objetivo, patente é para inventos, por exemplo, você inventou a lâmpada, um remédio, isso você “patenteia”. A Marca, nome de fantasia de sua empresa, aquele que fica em sua fachada, redes sociais, etc., você registra, para adquirir a propriedade e ser exclusivo no mercado em seu ramo de atividade.
Quanto tempo leva para eu ter o registro de minha Marca?
Quando você entra com o pedido de registro da sua Marca, você obtém um número (número de Processo) que chamamos de prioridade. O processo leva em torno de 18 meses para ficar concluído. Porém a prioridade quer dizer que se alguém tentar registrar depois de você, você terá a prioridade, ou seja, primeiro irão analisar o seu pedido de registro. Por isso recomendamos que você não espere nenhum dia mais.
Minha Marca estará protegida somente depois que o registro for aprovado?
Não, em tese o pedido de registro já garante direitos, pois desta forma você tem uma expectativa de direito e estando o seu pedido de registro de acordo com a lei, com a documentação correta, certamente o seu registro será aprovado. Por isso muito importante que o registro seja feito e acompanhado por um Agente da Propriedade Industrial credenciado pelo INPI. Dessa forma, você pode contar com a gente visto que estamos no mercado desde de 2001, com mais de 1500 marcas registradas!
Por quanto tempo vale o registro de uma Marca?
O registro de uma Marca é válido por 10 anos, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos, ou seja, a Marca poderá ser sua para sempre. Basta renovar a cada 10 anos!
O que é preciso para poder registrar minha Marca?
Você pode registrar a sua Marca em seu nome (pessoa física) ou em nome da sua empresa (pessoa jurídica). Para fazer o registro precisaremos de alguns documentos e/ou informações:
PESSOA FÍSICA
- Comprovante de endereço;
- Cópia do RG e CPF ou CNH;
- Declaração de pratica atividade compatíveis com o objeto da marca que deseja registrar;
- Logotipo da marca, caso o registro seja do tipo MISTO, senão, apenas o nome da marca que deseja registrar;
- Um endereço eletrônico;
- Um número de telefone com whatsapp.
PESSOA JURÍDICA
- Número do CNPJ;
- Cópia do RG e CPF ou CNH;
- Logotipo da marca, caso o registro seja do tipo MISTO, senão, apenas o nome da marca que deseja registrar;
- Um endereço eletrônico;
- Um número de telefone com whatsapp.
Em ambos os casos será necessário a autorização de representatividade da nossa empresa por meio de uma Procuração específica.
Posso registrar minha Marca com o logotipo?
Sim, pode e deve. O procedimento é o mesmo, e apenas incluiremos o seu logotipo no processo de registro. Contudo, faremos também uma análise de “similaridade” do seu logotipo, evitando que seu registro não seja aprovado pelo INPI.
Se eu solicitar o registro e alguém logo depois também entrar com o registro dela, o que acontece?
Quem pediu o registro primeiro, tem a prioridade do registro. Por isso é importante que você registre logo! Vai que o outro registre primeiro?
Quanto Custa registrar minha Marca?
A pergunta correta deveria ser: sua Marca é importante pra você? Quanto vale sua Marca pra você? Aposto que não tem preço que pague, não é verdade? Mas fique tranquilo, o valor do investimento do registro custa menos que um pão francês por dia! O valor é irrisório, por isso não tratamos de preços em nosso site. A finalidade objetiva é ter clientes que se importam com suas Marcas, isso é o que importa pra gente. O preço do registro, sabemos que todos poderão pagar e custará bem menos que o prejuízo que você teria caso você venha a perdê-la.
Como posso pagar? Quais são as formas e condições de pagamento?
Nosso principal objetivo é proteger a sua Marca. A questão de valores e forma de pagamento, nosso setor financeiro certamente moldará de uma forma que fique bom para você. Caso tenha interesse, entre em contato conosco. Temos certeza que você ficará satisfeito!
Minha Marca já foi registrada, o que posso fazer?
Depende, em algumas raras ocasiões é viável entrar com o pedido de registro e fazer uma oposição ao pedido já realizado pela outra empresa/pessoa. Contudo isto requer um elevado conhecimento especializado e experiência na análise da viabilidade, bem como, estar atento a determinados prazos. Nesta situação, o melhor é você nos consultar; deixe seu telefone nos comentários ou entre em contato com a gente utilizando nossos canais de atendimento apresentados aqui no site.
E se minha Marca não puder mais ser registrada, o que acontece?
Se a sua Marca já tiver sido registrada por outra empresa, é recomendado que você troque a sua Marca, por uma que possa ser registrada. Porque você pode ser processado por estar usando uma Marca registrada sem autorização, e corre o risco de ter que pagar uma indenização.
Por que devo confiar meu registro a Zannix Brasil?
Porque somos especialista em registro de Marcas e patentes desde 2001. Já protocolamos mais de 1500 pedidos de registro de marca junto ao INPI. Desses, mas de 70% já foram deferidos e 30% aproximadamente estão em tramitação entre pedidos, manifestações e recursos. Inclusive, nos últimos 6 anos tivemos sucesso em 100% dos recursos que apresentamos. Além disso, somos possivelmente a única empresa no Brasil neste segmento que lhe garante um novo pedido de registro sem nenhum custo adicional, caso haja o indeferimento do seu primeiro pedido.
Fonte de Pesquisa: Lei nº 9.279/1996; Manual de Marcas, internet.
Edição e atualização: Zannix Brasil
