Zannix Brasil – 12 de agosto de 2022.
EMPREENDEDORISMO
Com a terceirização de serviços, as empresas podem contar com parceiros estratégicos especializados que se responsabilizam por algumas funções importantes dentro de sua estrutura. Desse modo, é possível reduzir custos, aumentar a competitividade e criar uma cultura de excelência em cada entrega.
Com a possibilidade da terceirização de serviços, os empreendedores conquistam maior flexibilidade na rotina de suas empresas.
Além do fator econômico, apostar na terceirização de serviços é uma decisão que impacta profundamente (e positivamente) na qualidade operacional de um negócio.
E claro, oferece alternativas para complementar o ciclo produtivo, servindo tanto para as atividades-fim como para atividades-meio do negócio.
Porém, há muito a se entender sobre esse tipo de negócio, especialmente para empreendedores que querem se aventurar terceirizando serviços.
Afinal, o que é a terceirização de serviços hoje, de acordo com a lei? E qual o panorama brasileiro atual da prestação de serviços?
Continue com a gente saiba tudo sobre a terceirização de serviços!
O que é a terceirização de serviços?
A terceirização de serviços é o processo em que uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços. Assim, em vez de contratar funcionários e estabelecer um vínculo trabalhista direto, a organização contrata uma empresa com know-how em determinada função.
Isso quer dizer que existem tanto empresas que terceirizam serviços, como profissionais autônomos e mesmo microempreendedores individuais que podem se encaixar nessa demanda.
Costuma-se dizer que a terceirização de serviços se baseia na contratação de especialistas em atividades complementares de um negócio.
É o caso de empresas que contratam prestadores de serviço para cumprir funções de segurança, limpeza ou cozinha, por exemplo.
Desse modo, a organização pode focar no seu core business, dedicando a maior parte do seu orçamento e tempo a desenvolver as atividades-fim do negócio.
No entanto, hoje em dia, nada impede uma empresa brasileira de também terceirizar suas próprias atividades-fim, permitindo a criação de estratégias flexíveis de acordo com os objetivos do negócio.
Como funciona a terceirização de serviços?
A terceirização de serviços funciona de forma simples: uma empresa contrata outra para realizar uma determinada atividade, seja ela atividade-meio ou fim.
O serviço é delimitado por um contrato de terceirização, normalmente com um SLA (Service Level Agreement), determinando as responsabilidades e obrigações de ambas as partes.
Neste caso, a contratante não possui nenhum vínculo trabalhista com a contratada, mas uma relação comercial ditada pelo contrato e SLA que mencionamos.
Digamos que a sua empresa contrate uma organização para terceirizar o refeitório. Você possui a infraestrutura, mas não os profissionais para gerenciar a cozinha e fazer as refeições.
A dinâmica da parceria é determinada em contrato (turnos cobertos, quantidade de profissionais alocados, a quem eles respondem etc.).
Uma vez que o contrato seja fechado, a contratada deve disponibilizar a mão de obra determinada.
Esses profissionais não terão vínculo empregatício com a contratante, mas com a empresa de terceirização de serviços, que é inclusive quem lhes paga o salário e todos os direitos.
Além disso, à contratada, cabe o papel de intermediadora do interesse e relação entre a contratante e o prestador de serviço em si.
Entrando em detalhes mais específicos, de acordo com a lei, a terceirização de serviços é uma relação temporária, ou seja, no contrato, deve existir uma data para início e fim da prestação, que seja de no mínimo 3 meses.
Um panorama sobre a terceirização de serviços no Brasil
No Brasil, a terceirização já era considerável mesmo antes da aprovação da Lei da Terceirização, em 2017. Na época, de acordo com dados do IBGE divulgados pelo Portal R7, 18,9% dos empregados no Brasil eram terceirizados.
No entanto, após a pandemia, esse número continuou crescendo, em especial, por conta do cenário pandêmico.
Conforme divulgado pelo Governo, o setor de serviços brasileiro vem registrando seguidas altas nos últimos meses, mesmo diante do quadro de inflação crescente, alcançando os maiores índices nos últimos cinco anos.
Regras para terceirização de serviços: o que diz a lei?
No Brasil, a terceirização foi pauta em vários momentos no âmbito legislativo e executivo. Entre pequenas mudanças, em 2017, a Lei da Terceirização chegou para mudar o panorama dessa relação de trabalho.
A Lei n° 13.429/17 alterou vários pontos que antes eram consolidados em relação ao assunto, como:
- Agora, uma empresa pode terceirizar tanto suas atividades-meio quanto as atividades-fim.
- O tempo máximo dos contratos profissionais terceirizados temporários agora é de 6 meses, prorrogáveis por 90 dias.
- O funcionário terceirizado tem direito às mesmas normas de alimentação, atendimento médico e demais especificidades que os funcionários CLT.
- O número de funcionários terceirizados vai depender do capital da empresa, ou seja, é necessário um capital social mínimo. Assim, para 10 colaboradores terceirizados, o capital social mínimo é de até R$ 10 mil, 20 é de até R$ 25 mil, etc.
Como ocorre a terceirização no serviço público?
Assim como a terceirização de serviços no setor privado, quando falamos da terceirização no setor público, é possível terceirizar atividades-meio e atividades-fim.
Tudo ocorreu por conta do Decreto 9.507/18, que alterou as regras sobre terceirização na União, o que inclui os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, como também as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas.
Isso quer dizer que é possível para a União terceirizar atividades-meio e fim da administração pública, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Porém, esse decreto se aplica apenas no âmbito da União, desconsiderando o poder Judiciário, Legislativo, bem como estados, Distrito Federal e municípios.
Terceirização de serviços e direitos sociais trabalhistas
Existe muita discussão sobre a relação da terceirização de serviços e os direitos trabalhistas. Mas afinal, qual a relação?
Primeiramente, vale ressaltar que uma empresa que terceiriza não “tira” os direitos sociais trabalhistas dos prestadores.
Afinal, esses profissionais possuem um vínculo trabalhista, mas com a empresa de terceirização de serviços e não com a contratante da mesma.
E de acordo com a Lei da Terceirização, a empresa contratante será a responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista pela contratada.
Um dos grandes debates sociais relativos à terceirização tem relação com a discussão sobre a precarização das condições de trabalho e o risco aos direitos trabalhistas.
É o que se chama de “pejotização”, quando uma empresa contrata microempreendedores individuais para ocupar a função de um funcionário, porém, sem a necessidade de cumprir com os direitos trabalhistas, como férias remuneradas e 13° salário.
No entanto, ainda assim, cobrando a subordinação do MEI e o cumprimento de horários, o que, por si só, caracteriza o vínculo empregatício e, assim, uma prática ilícita.
Contudo, é bom deixar claro que essa prática, que já era ilegal, continua sendo ilícita mesmo após a nova Lei da Terceirização.
Quais tipos de serviços podem ser terceirizados?
Após a Lei da Terceirização ter sido aprovada, todas as áreas de uma empresa passaram a poder ser terceirizadas, ou seja, é possível contratar prestadores de serviço para desempenhar qualquer função na cadeia produtiva de um negócio.
Obviamente, você provavelmente não vai encontrar uma empresa que escolhe contratar terceiros para desempenhar todas as funções do seu negócio.
Há valor estratégico em manter uma parte (grande ou pequena, dependendo do planejamento da empresa) do seu time como CLT, pois é mais fácil realizar a gestão da aprendizagem e da expertise.
Por exemplo, uma empresa que desenvolve softwares pode optar por contratar seus engenheiros de software e desenvolvedores no regime CLT, visando fortalecer sua cultura organizacional.
Com uma equipe dedicada e própria, é possível criar hierarquias de liderança, lapidar processos e também estimular o desenvolvimento de conhecimentos que serão únicos da empresa.
Entretanto, essa mesma empresa pode optar por terceirizar os serviços de contabilidade, uma atividade-meio do negócio, mas ainda assim administrativa e essencial.
Assim, ela pode focar no seu core business, enquanto contrata uma empresa com expertise no assunto para tocar este outro setor inteiro.
E quais atividades não podem ser terceirizadas?
Todas as atividades de uma empresa podem ser terceirizadas, independente se identificadas como atividades-meio ou atividades-fim. A única exceção é para a função de vigilância e transporte de valores, em que há obrigatoriedade de que os funcionários sejam CLT.
Antes da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirização, apenas atividades-meio poderiam ser terceirizadas. No entanto, com as mudanças legislativas, a regra mudou, o que abriu o leque da terceirização. Foi uma enorme transformação no setor de serviços brasileiros.
Quais são as vantagens da terceirização de serviços?
Bom, e vale a pena para uma empresa terceirizar serviços? Afinal, estamos falando de investir parte do orçamento do negócio em um prestador que execute uma das funções corporativas?
A terceirização, seja ela atividade meio ou fim, é importante para a organização.
Quando se trata de uma atividade-meio, é mais comum que o processo seja tranquilo, afinal, não impacta diretamente na entrega da empresa. Agora, no caso de uma atividade-fim, o cenário é totalmente diferente.
Então, como encarar a possibilidade de optar pela terceirização de serviços?
Separamos alguns benefícios para você conferir, veja:
Foco na atividade principal da empresa
Um dos grandes benefícios da terceirização de serviços é a possibilidade da empresa focar na sua atividade principal, caso ela não as terceirize.
Lembra do nosso exemplo acima, da empresa de desenvolvimento de software que optou por terceirizar o setor de contabilidade? É um caso desse.
Trata-se de uma organização que optou por focar seus esforços de atração de talentos, onboarding e treinamento e capacitação em funcionários para posições-chave para o negócio.
Enquanto isso, a contratada para exercer a contabilidade do negócio apenas alocou profissionais já qualificados para a função.
Não houve curva de aprendizagem, nem adequação a um novo modelo de trabalho. Trata-se de um serviço contratado e com nível de qualidade de entrega definido em contrato.
Profissionais qualificados
Na terceirização de serviços, a contratante não precisa se preocupar em desenvolver os profissionais ou buscar no mercado por aqueles que ocupem cargos plenos, seniores ou de liderança.
É responsabilidade da contratada fornecer profissionais qualificados para exercer as atividades, dentro dos moldes acordados.
Funções que exigem maior conhecimento técnico, como contabilidade ou TI, certamente vão necessitar de profissionais com alta qualificação para suprir com a demanda.
Diminuição de custos
Tudo isso leva a uma considerável redução de custos, já que a contratante não precisa arcar com uma série de gastos.
Na ocasião de contratar um funcionário CLT, falamos do salário, dos encargos trabalhistas envolvidos, bem como de toda estrutura para manter e lidar com esse tipo de relação trabalhista.
Além disso, há maior espaço para trabalhar de maneira eficiente com seu orçamento, dedicando os valores para outras vagas que a empresa mais necessita, ou seja, aquele que potencializa sua competitividade.
Contratos flexíveis
Uma empresa pode terceirizar vários setores dentro da sua operação com contratos flexíveis, que cubram determinados espaços de tempo, sem comprometer o caixa em médio ou longo prazo.
É uma forma de otimizar a estrutura da empresa, de modo que possa se adaptar às demandas, ou seja, como falamos de serviços, para aumentar ou diminuir o nível de entrega, basta apenas rever o contrato definido.
Aumento da produtividade
A produtividade na terceirização tem a ver com alguns pontos. Primeiro que, ao terceirizar determinadas funções do negócio, seu time interno fica mais focado na atividade-fim da empresa e nas suas necessidades. É uma forma de potencializar a entrega produtiva do seu time, eliminando tarefas secundárias do seu dia a dia.
Além disso, quando mencionamos a produtividade na terceirização de serviços, nos referimos à capacidade de entrega dos prestadores contratados. Afinal, com profissionais já experientes e capacitados, espera-se que seja possível entregar muito mais do que novatos na função.
Aumento da empregabilidade
Para uma empresa, vale muito mais terceirizar vários serviços dentro da sua infraestrutura e contar com mais profissionais especializados, do que limitar seu orçamento e contar com um contingente menor, ou seja, a terceirização ajuda na empregabilidade, já que as contratantes buscam profissionais capacitados e as prestadoras de serviço podem oferecê-los.
Gerenciamento interno otimizado
E claro, com a terceirização de serviços, a contratante apenas precisa gerenciar as entregas dos prestadores, afinal, espera-se que os terceirizados possam cumprir com suas funções sem problemas, tomando decisões de acordo com a vontade da contratante, mas de forma segura e com know-how suficiente.
Desse modo, sua própria estrutura se torna mais enxuta e otimizada, contando apenas com os setores que mais interessam estrategicamente.
É um bônus para sua cultura organizacional, já que é mais fácil mantê-la viva e em evolução dentro de um quadro específico de funcionários e com uma atividade (ou apenas alguns objetivos específicos) em mente.
Quais os riscos de se terceirizar um serviço da empresa?
No entanto, como toda decisão corporativa, há perdas. O mesmo ocorre na terceirização de serviços, em que algumas desvantagens e riscos podem ser observados.
Um deles é que, apesar da qualidade ser um dos estandartes para a terceirização, a empresa deve avaliar muito bem os parceiros comerciais.
Isso porque muitas empresas podem apenas se aproveitar do fator “redução de custos” para oferecer um serviço precário e aquém da qualidade esperada.
Além disso, pode existir certo distanciamento com os profissionais terceirizados, especialmente daqueles que cumprem atividades secundárias ao negócio.
Isso acontece tanto em um nível cultural (o que pode tornar o ambiente em um cenário de “nós x eles”, que deve ser evitado), quanto gerencial (dependendo da empresa, pode ser difícil auditar e monitorar todos os processos).
Além disso, a contratante deve ficar muito atenta à maneira como trata e como exige dos profissionais terceirizados.
Sem conhecimento da legislação, pode ser que erros aconteçam e a empresa precise responder judicialmente.
Os principais desafios da terceirização de serviços
Para empresas que terceirizam serviços, há alguns desafios inerentes ao mercado que devem ser superados para que o dia a dia possa seguir da melhor maneira. Um deles, no aspecto interno, é a competitividade dos colaboradores.
Como mencionamos anteriormente, se não houver gestão eficiente, é possível que se crie um clima de “nós x eles” entre os funcionários CLT e os terceirizados.
A competitividade profissional é sempre boa e bem-vinda no ambiente corporativo. É por meio dela que os profissionais se desenvolvem e entregam de forma melhor e contínua. No entanto, relações humanas são voláteis e alguns fatores – como gaps de tratamento, cobrança, pagamento e benefícios -, podem criar e acentuar um clima bélico dentro do ambiente de trabalho.
Essa nunca é uma opção viável, já que pode afetar o clima organizacional, criando rusgas profundas na equipe e afetando sua harmonia, o que pode, por fim, ocasionar a rescisão do contrato.
Além disso, há uma dor latente nas empresas que optam por terceirizar serviços: gerenciar corretamente seus fornecedores. Afinal, são vários contratos e SLAs para conferir e cumprir, bem como uma legislação (que pode ser considerada recente) para auditar.
Cuidados necessários para a contratação e formalização de serviços terceirizados
Para que a terceirização de serviços seja realmente vantajosa, a contratante deve ficar atenta especialmente às cláusulas do contrato firmado, bem como garantir que o SLA seja satisfatório e, principalmente, cumprido.
Como em qualquer área do mercado, sempre existem aqueles que prometem mais do que cumprem.
E, normalmente, essas empresas refletem alguns sinais de alerta já na proposta, como por exemplo: preços muito abaixo dos praticados pelo mercado, prazos suspeitos, etc.
Nossa dica é pesquisar em sua rede por referências em relação às empresas que entrarem em seu radar, dando preferência àquelas que demonstrarem maior expertise na área ou serviço que você busca.
Além disso, busque se relacionar apenas com organizações realmente transparentes. Isso quer dizer que todos os documentos que a contratante necessitar devem estar disponíveis, especialmente em relação aos funcionários que prestarão serviços diretamente nessas companhias.
No caso, falamos principalmente dos comprovantes de pagamento do salário e demais obrigações trabalhistas, já que é também função da contratante fiscalizar se a contratada está cumprindo com a legislação.
É necessário ter muito cuidado na gestão de contratos com a prestadora de serviços, redigindo cláusulas minuciosas sobre todas as entregas, obrigações e direitos, de modo que nada passe pelo seu RH ou jurídico.
O que analisar ao escolher uma empresa de terceirização de serviços?
Mas, afinal, você sabe como avaliar se uma empresa de terceirização de serviços é realmente boa para o seu negócio? Temos algumas dicas para você lapidar o seu processo de escolha e garantir uma boa parceria para o seu negócio.
Conformidade legal
A empresa que você está avaliando possui conformidade legal para prestar serviços de maneira terceirizada? A questão é válida, pois essa é uma característica exigida na nova Lei da Terceirização.
De acordo com o Artigo 6°, os requisitos para funcionamento e registro de uma empresa de trabalho temporário são:
- I – Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda;
- II – Prova do competente registro na Junta Comercial da localidade em que tenha sede;
- III – Prova de possuir capital social de, no mínimo, R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Além disso, procure na web por eventuais processos que envolvam a empresa, ou até mesmo escândalos.
Estes são fatores que vão contribuir para uma análise mais realista da candidata.
Mão de obra qualificada
Nas suas pesquisas, procure entender o nível de expertise e qualificação da mão de obra oferecida. Os profissionais realmente são especializados ou ao menos corretamente orientados?
Dependendo do nível técnico da tarefa, é essencial contar com pessoal que possa agregar qualidade, agilidade e seguir o compliance.
Transparência
Lembra-se do item da transparência que mencionamos anteriormente? Ele também deve fazer parte da sua análise.
A empresa considera que disponibiliza os dados sobre os seus funcionários ou dificulta sua visualização dos documentos mais essenciais?
Além dos comprovantes relativos aos funcionários alocados na contratante, verifique os seguintes documentos:
- Certidão negativa do Procon;
- Consulta aos órgãos de Proteção ao Crédito;
- Consulta a plataforma Reclame Aqui;
- Documentação societária, em caso de sociedade;
- Certidão negativa de débitos expedida pela Receita Federal/INSS;
- Certidão negativa de débitos e os expedidos pela CEF em relação ao FGTS;
- Certidão negativa de débitos expedida pelos órgãos de controle do Poder Judiciário e Trabalhista;
- Certidão de Acervo Técnico expedida por órgãos públicos que comprovem a execução de serviços semelhantes executados ou em execução pela empresa, onde fique clara a sua idoneidade e seu compromisso com o cumprimento do serviço contratado;
- Documentos que certifiquem a qualidade dos serviços prestados, como certificações nacionais e internacionais.
Praticidade
Ao negociar com a empresa escolhida, a comunicação fluiu bem, seus pedidos foram atendidos rapidamente e houve sintonia de ideias?
Essa parte revela a quão prática é a relação entre a sua empresa e a contratada, o que pode ser essencial para o sucesso da parceria. Afinal, a empresa de terceirização de serviços seguirá fornecendo profissionais à contratante, independente do que aconteça. Por isso, a comunicação deve ser simplificada, objetiva e compreensível, de modo que o relacionamento seja o mais simples e sem fricção possível.
Experiência
Por fim, qual a experiência da empresa de terceirização de serviços no mercado? É realmente uma empresa de renome, com gestão marcante e nomes que agradam sua organização, ou você está escolhendo por outros motivos, como preço?
A experiência vai ditar a maturidade com que a contratada vai lidar com problemas, caso surjam, a exemplo de funcionários que desempenhem suas atribuições aquém do esperado e precisem ser motivados ou até mesmo trocados.
Como ter sucesso com a terceirização de serviços?
Agora que você sabe como encontrar a empresa de terceirização de serviços certa, é hora de entender a melhor forma de garantir que a relação seja um sucesso. Vamos conferir algumas dicas essenciais!
Entenda qual é a real demanda do seu negócio
Afinal, o que a sua empresa precisa? Essa atividade, caso terceirizada, realmente vai agregar valor ao seu negócio?
São perguntas honestas com respostas diretas que vão lhe revelar suas verdadeiras necessidades e demandas, bem como se realmente vale a pena investir nesse modelo de negócio.
Selecione bem os seus parceiros
Utilize nossas dicas para selecionar rigorosamente os parceiros de terceirização da mão de obra para sua empresa.
Contar com organizações que entendem o seu papel e que fazem de tudo para cumprir com o contrato é essencial para todos os momentos.
Incentive a participação dos funcionários
Só por que os funcionários da contratada são terceirizados, não significa que eles devem ser excluídos do dia a dia da empresa.
Faça com que eles sejam inseridos em seus eventos e rotinas, de modo que se sintam também parte da cultura, evitando um distanciamento que pode ser negativo.
Avalie constantemente as entregas
Por fim, mantenha uma política contínua de acompanhamento das entregas, de modo a avaliar a qualidade das mesmas e se estão em compliance com o que foi acordado no contrato.
Não esqueça: acompanhar os indicadores de terceirização é essencial!
Lembre-se de que, por ser um serviço terceirizado, a contratante pode exigir a máxima qualidade sempre, ou pelo menos, de acordo com o SLA definido.
Logo, não deixe a oportunidade escapar!
Como a tecnologia pode ajudar na gestão de serviços terceirizados?
Hoje, a competitividade no mercado de terceirização de serviços é um dos grandes obstáculos para o crescimento das empresas do ramo.
É por isso que, para se destacar, é preciso inovar não apenas na qualidade das entregas, mas na forma que se gerencia processos, profissionais e ações.
Com uma tecnologia própria para prestadores de serviço, fica mais fácil acompanhar as metas, estipulando indicadores integrados que proporcionam uma visão ampla sobre os resultados do negócio: da produtividade à rentabilidade.
Com a automatização de processos, é possível gerenciar escalas e alocar profissionais às contratantes com apenas alguns cliques.
Existem no Mercado, alguns softwares específicos para prestadores de serviços terceirizados. Normalmente são ferramentas tecnológicas inovadoras, que pode rodar 100% na nuvem e está totalmente adequada para melhor gerenciar a terceirização de serviços.
Se você precisa modernizar sua gestão, reduzir custos e melhorar os indicadores de atendimento para se manter competitivo no mercado, é recomendável que busque uma ferramenta com esses recursos.
Normalmente, com ela, é possível automatizar a gestão de profissionais, de modo que você consiga:
- Gerenciar escalas;
- Gerenciar contratos e orçamentos;
- Controlar estoques de suprimentos;
- Controlar a prestação de serviços;
- Otimizar recursos e rotas de cobertura;
- Verificar o status das equipes em campo.
Conclusão
E então, você gostou de aprender mais sobre a terceirização de serviços? Neste artigo, nossa intenção foi explicar tudo sobre o assunto, desde o conceito, até a sua importância, o panorama da terceirização no país e muito mais.
Obviamente, trata-se de um setor essencial para a engrenagem econômica e corporativa do país e quanto mais empresas se juntam a esse mercado, mais competitivo se torna.
É certo que não é nossa pretensão encerrar o assunto sobre terceirização. Neste artigo, nos esforçamos ao máximo para esclarecer de forma teórica, mas didática, o assunto ‘terceirização’, mas como não poderia ser diferente, seguiremos abertos a outras formas de entendimento e inovação.
Se você gostou deste artigo, conheça outros artigos do nosso blog. Acesse o site da Zannix Brasil Contabilidade, conheça os nossos serviços e veja como ter todo o suporte contábil sem nem precisar sair da sua casa ou da sua empresa!
Você também pode contribuir para que mais pessoas entendam mais sobre a Terceirização de Serviços e como aplicá-la nas suas empresas ou negócios comentando o que você achou. Assim, você nos ajuda a produzir mais conteúdo importante para o seu dia a dia empresarial.
Zannix Brasil Contabilidade: Atreva-se a experimentar! Ouse dar um passo à frente!
Fonte Pesquisa: Totvs/Econet Editora/sites gov.
Revisão, ampliação e atualização: Zannix Brasil.