Em regra, depois de ter estudado por muitos anos, a exemplo de faculdade, residência, especializações e cursos, os médicos acabam tendo que enfrentar um novo desafio para ter sucesso na vida profissional: o de abrir e gerir seu próprio consultório ou sua própria empresa.
Médicos são considerados profissionais liberais. Isso significa que, após a finalização do curso de Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), esse profissional tem a liberdade de definir como irá prestar seus serviços, entre eles a opção de escolher:
- Atuar como CLT;
- Atuar como prestador de serviços autônomo;
- Atuar como Empresa própria/Pessoa Jurídica.
Porém, a possibilidade de escolha, traz também muitas dúvidas sobre qual modalidade é mais vantajosa.
Ah! Mas se você quer abrir seu leque de oportunidades de trabalho, aumentar sua renda e ter a possibilidade de gastar menos com impostos, tudo de forma absolutamente legal, essa proposta pode parecer boa demais para ser verdade, mas tudo isso pode estar ao seu alcance a partir do momento em que você decidir trabalhar como médico, dentista ou profissional da saúde, na condição de Pessoa Jurídica.
O mais importante é que essa opção, além de vantajosa, é bem simples de ser feita. Muita gente acha que abrir uma empresa e fazer sua contabilidade envolve muita burocracia. No entanto, nossa missão aqui e provar e mostrar que não é bem assim.
É comum que a maioria dos profissionais da saúde, especialmente a classe médica, e, mais notadamente aqueles que estão iniciando sua carreira, trabalhem como Pessoa Física, prestando serviços para hospitais, planos de saúde, clínicas, com seu próprio nome e CPF.
Nossa intenção neste artigo, é fazer comparações para mostrar as vantagens de ser um médico Pessoa Jurídica, ou PJ, como normalmente costumamos dizer.
Como Pessoa Jurídica ou PJ, caso você preste serviços para hospitais ou outras empresas, que possuam CNPJ, elas serão obrigadas a reter dos seus pagamentos para posterior recolhimento os seus impostos a que você está sujeito como Pessoa Física ou PF, ou seja, você receberá pelo serviços prestados com os descontos dos tributos obrigatórios, entre eles:
- INSS: 11%;
- IRRF: De 0 a 27,5%, conforme tabela do IRRF;
- ISS: 2 a 5%, conforme, conforme a legislação do seu município.
Devemos lembrar que as regras de retenções dos impostos e contribuições acima referidos, não são obrigatórios pela fonte pagadora, especialmente se você for optante do Simples Nacional. Contudo, ao fazer a retenção destes impostos, a fonte pagadora assume a responsabilidade pelo recolhimento, o que não lhe exime da responsabilidade do pagamento, razão pela qual você deve sempre exigir que a referida fonte pagadora comprove este recolhimento nos prazos devidos.
Caso a fonte pagadora não faça a retenção, obviamente a responsabilidade de recolher passa a ser sua.
Como Pessoa Física ou PF, a sua carga tributária é bem diferente, ou seja, bem superior àquela a que você está sujeito como PJ. Vejamos um exemplo:
- INSS: 20% (9% a mais);
- IRRF: 0 a 27,5%, conforme tabela do IRRF;
- ISS: 5% sobre seu fato gerador, ou seja, sobre tudo que você faturou. (3% a mais).
Vale aqui o registro de que, na maioria dos municípios o ISSQN é lançado com base na data do fato gerador, (presunção de recebimento), logo, o contribuinte fica obrigado ao pagamento do imposto imediatamente no mês subsequente aquele em que ocorreu o fato gerador, independentemente de ter recebido ou não o pagamento do seu cliente
Como se só a carga tributária maior já fosse uma tremenda punição ao contribuinte PF, não podemos esquecer as obrigações acessórias, entre elas estão:
- O Carnê Leão: trata-se da Declaração Mensal do Imposto de Renda, que trata-se de um software da Receita Federal para o cálculo do imposto de renda mensal devido pelos profissionais autônomos que recebem de pessoas físicas ou do exterior.
Logo, se você é um médico que trabalha diretamente com seu consultório, sem ter uma empresa aberta, dependendo do valor de sua receita mensal, você precisará recolher o Imposto de Renda todos os meses.
- DIRPF: Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física. Além do carnê leão mensal, você poderá ser obrigado a entregar anualmente a declaração do imposto de renda pessoa física. Para saber se está obrigado a entregar e como preencher acesse nosso site: zannixbrasi.com.br
O médico PJ ou Pessoa Jurídica, tem sempre algumas dúvidas, o que é bastante compreensível, já que esta não é a sua área de atuação. Entre as principais dúvidas estão:
- Como funciona uma empresa;
- Quais as responsabilidades;
- Quais os impostos tenho que pagar;
- Como faço para estar sempre em dia com as obrigações;
- Quanto de imposto tenho que pagar;
- Entre tantas outras dúvidas.
Obviamente, não é nossa intenção neste artigo, encerrarmos as discussões a carga tributária incidente sobre a Pessoa Jurídica que atua na área de saúde, já que os impostos serão medidos de acordo com a natureza jurídica do CNPJ, do regime de tributação, do ramo de atividade e da média de faturamento dos últimos 12 meses. Para saber detalhes sobre seu enquadramento e carga tributária, recomendamos que busque um profissional da área contábil. Ele poderá lhe ajudar.
Quero abrir meu CNPJ
Com a decisão de abrir sua empresa (CNPJ), o primeiro passo é escolher como ela será constituída. Se com sócios, sozinho, qual o capital social e responsabilidade dos sócios, entre outros. Para sanear todas essas dúvidas, além de prestar toda consultoria e assessoria necessárias, a Zannix Brasil dispõe de um manual prático denominado de Manual do Empreendedorismo – 31 Passos para empreender com segurança, sendo, inclusive, o único escritório de contabilidade que dispõe dessa ferramenta, até onde sabemos. Nele, é possível tirar todas as dúvidas sobre a abertura de uma empresa seguindo passos cronológicos, práticos, didáticos e seguros.
Quanto custa abrir uma empresa?
Essa também é outra pergunta que não é tão simples de responder, especialmente se pensarmos em números exatos, já que alguns custos tem reflexos diretos no mês do ano em que a empresa está sendo aberta, que os custos com alvará e licenças regulatórias, são proporcionais ao número de meses que restam para o final do exercício anual.
Além disso, outros custos estão diretamente relacionados à natureza jurídica, ao segmento de mercado (comércio, indústria, serviços ou comércio e serviços), honorários contábeis, tipo de endereço (físico ou virtual). Logo, qualquer valor que possamos registrar aqui será mera estimativa.
E, por falar em custos estimativos, caso você queira ter uma estimativa de quanto vai gastar para abrir sua empresa, você poderá fazer uma simulação em nosso site www.zannixbrasil.com.br. Basta preencher o que se pede de acordo com o seu tipo de negócio.
Normalmente, esses custos, que você deverá encará-los como um investimento de longo prazo, e não como uma despesa, vai oscilar entre R$ 800,00 e R$ 1.600,00, já inclusas todas as despesas.
Vale registrar que a Zannix brasil não cobra honorários para constituição da sua empresa quando cliente decide fazer a contabilidade com a gente, o que já reduz os custos em pelo menos 30%. Neste caso o cliente paga somente as taxas inerentes aos registros e cadastros nos respectivos órgãos competentes.
Abrir meu CNPJ, o que faço agora?
Aberta a empresa, começa então a surgir as principais dúvidas, já que as rotinas mudam sistematicamente em relação ao que era como autônomo. Exemplo disso são:
- A gestão de processos;
- A gestão financeira;
- O planejamento operacional;
- Emissão de notas fiscais;
- O contador
- Os impostos;
- O departamento de Recursos Humanos/RH;
- A folha de pagamento;
Calma!
Não se preocupe com isso porque essa não deve ser uma preocupação do empreendedor. Isso é trabalho para os escritórios contábeis. Eles lidam com isso cotidianamente. Mas lembre-se: ao escolher seu contador, você deve levar em consideração três principais fatores:
- O contador deve ser alguém em quem você possa confiar;
- Precisa ser capaz, competente, qualificado e estar sempre atualizado com as constantes mudanças na legislação;
- Precisa estar aberto às novas tecnologias e oferecer ferramentas que facilitem a gestão da sua empresa em tempo real.
“Existe um provérbio popular que diz que nós temos que ter duas pessoas em quem possamos confiar: seu contador e seu advogado.”
Contabilidade Digital, funciona?
Nos últimos temos, muito tem se falado sobre a Contabilidade Digital ou Contabilidade Online, que na nossa visão, são basicamente a mesma coisa. É certo que ainda há muita desconfiança sobre essa nova ferramenta de fazer contabilidade, sobretudo por parte daqueles mais conservadores.
Mas para nós, que já lidamos com essa tecnologia desde de 2018, inclusive acreditamos que fomos pioneiros aqui no estado na utilização dessa tecnologia, e desde então temos observado a sua evolução, podemos afirmar, sem qualquer margem de erro ou dúvida, que ela veio para ficar.
É sem dúvida uma revolução extraordinária na forma de fazer contabilidade. Nós somos capaz de afirmar que a curto e médio prazo será adotada por todos escritórios de contabilidade, sob pena daqueles que não aderirem a essa nova ferramenta, serem esquecidos pelo mercado. Nesse caso vale até o registro do que eu ouvir de um palestrante em uma certa ocasião: “antigamente as grandes empresas engoliam as pequenas e monopolizavam o mercado, mas hoje, essa regra não se aplica mais. Hoje, são os mais rápidos, a tecnologia, que engole os pequenos e os grandes também.”
A contabilidade digital é sem dúvida um ferramenta extraordinária. E se diferente da contabilidade tradicional, justamente por seus diferenciais, cuja a metodologia é extremamente vantajosa a quem decide utilizá-la no seu dia a dia empresarial. E ela é chamada de digital, em razão de suas vantagens àqueles que a utilizam em seus negócios ou empresa. Vejamos alguns exemplos:
- É mais segura, mais prática e mais eficiente;
- Lançamentos em tempo real;
- Sem utilização de papel;
- Sem perda de e dados e de prazos;
- Sem a necessidade de retrabalho;
- Troca de arquivos pelo próprio sistema;
- Importações e Exportações automáticas;
- Cobranças registradas;
- Orçamento mensal/anual projetado e realizado;
- Alerta de prazos e atrasos;
- Sem risco de extravios de documentos;
- Acesso em qualquer lugar e a qualquer tempo;
- Processos totalmente organizados e padronizados;
- Registro cronológico das atividades;
- Controle permanente pelo smartphone;
- Seu contador a um click;
- Balancetes mensais;
- BPO financeiro diário;
- Controle fiscal e tributário em tempo real;
- Gerenciamento de riscos;
- Controle da evolução patrimonial em tempo real;
- Software de Gestão Empresarial Web na palma da mão.
Sou médico, dentista ou profissional da saúde, posso ser MEI?
O Microempreendedor Individual, comumente chamado de MEI, é aquele que possui um faturamento anual de até 81 mil reais e executa alguma das atividades permitidas na legislação para este modelo. A forma de recolhimento dos impostos é simplificada e a taxa mensal é única, independente do faturamento da empresa.
Como o objetivo do governo com esta categoria era o de formalizar profissões que usualmente eram informais, nenhuma atividade regulamentada (que possui conselho e lei própria), como a executada por médicos, dentistas, advogados, podem optar por ser um MEI.
Sobre os regimes tributários – Comparativo
Médico – Pessoa Física
| IMPOSTO/TRIBUTAÇÃO | IMPOSTO A PAGAR |
| Imposto de Renda | De 0% a 27,5% |
| INSS | 20% |
| ISSQN | 5% |
| A alíquota do Imposto de Renda varia de acordo com o faturamento, o que no caso de médicos, a probabilidade de ser inferior a 27,5% é a mesma de acertar na mega sena. A alíquota do ISS incide sobre o valor faturado; a alíquota o INSS também incide sobre o valor faturado, mas esta se limita ao teto máximo que em 2020 é de R$ 6.101,06 | |
Médico – Pessoa Jurídica (Optante do Simples Nacional)
| RECEITA BRUTA ACUMULADA (12 MESES) | RECEITA (R$) | ALÍQUOTA | DEDUZIR |
| 1ª Faixa | Até R$ 180.000,00 | 6% | 0,00 |
| 2ª Faixa | De R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª Faixa | De R$ 360.000,01 a R$ 720.000,00 | 13,50% | R$ 17.640,00 |
| 4ª Faixa | De R$ 720.000,01 a R$ 1.800.000,00 | 16% | R$ 35.640,00 |
| 5ª Faixa | De R$ 1.800.000,01 a R$ 3.600.000,00 | 21% | R$ 125.640,00 |
| 6ª Faixa | De R$ 3.600.000,01 a R$ 4.800.000,00 | 33% | R$ 648.000,00 |
| Note que é evidente a redução da carga tributária se comprarmos as 2 tabelas para efeito de tributação. Logo, é possível concluir que ser médico Pessoa Jurídica (PJ), é extremamente vantajoso, se comparado ao médico Pessoa Física (autônomo). | |||
Neste artigo, não vamos tratar das outras formas de tributação (Lucro Presumido e Lucro Real), que em razão de sua natureza e complexidade, exigem um detalhamento mais específico e apropriado, vamos falar rapidamente sobre uma outra forma de pagar menos impostos, denominada de “Fator R”, que poderá ser aplicado às empresas com atividades regulamentadas, como é o caso das atividades desenvolvidas pelos profissionais de saúde.
O que é o Fator R?
Fator R é o nome dado ao cálculo realizado mensalmente para saber se uma empresa será tributada no anexo III ou V do Simples Nacional. Conforme citam os parágrafos §§ 5-J e 5-M do Art.18 da Lei Complementar N°123, se a razão entre a folha de salários ou folha de pagamento (incluído o pró-labore) dos últimos 12 meses e a receita bruta da pessoa jurídica dos últimos 12 meses for igual ou superior a 28% (vinte e oito por cento), dependendo da atividade econômica, a empresa deixará de ser tributada no anexo V e passará a ser tributada no anexo III.
Por que o fator R é tão importante para as pequenas e médias empresas?
É muito importante que os empreendedores e gestores das pequenas e médias empresas fiquem por dentro do que é Fator R. Também como ele pode impactar o dia a dia financeiro do negócio. Através do Fator R do Simples Nacional, é possível pagar menos impostos. Isso dependendo do anexo do Simples em que a empresa está enquadrada. Normalmente o melhor é estar no Anexo III, que tem uma alíquota menor. Mas para isso é necessário fazer contas e avaliar qual o melhor cenário. Enfim, optar ou não pelo Fator R pode influenciar em muitas questões da rotina da empresa. Para entender como ele funciona de fato, é necessário conhecer o que diz a lei ou consultar seu contador.
Já decidi, quero abrir meu CNPJ, como devo proceder?
Nossa recomendação para você que médico, dentista ou profissional de saúde que decidiu abrir seu CNPJ e não quer ter dor de cabeça, é escolher um escritório de contabilidade que seja especializado em contabilidade na área de saúde. A Zannix Brasil, com diversos profissionais especializados em contabilidade para médicos, pode te ajudar em todos os passos e você só precisa se preocupar com a sua carreira ou consultório.
Na Zannix Brasil, juntamos nossa expertise com tecnologia de última geração, desburocratizamos os processos contábeis, e tornamos tudo muito mais fácil pra você que é médico. Em vez de ter que ir ao escritório com frequência, você fará tudo sozinha em uma plataforma web totalmente intuitiva e em tempo real. Ah, mas se você não quiser investir seu tempo com essa burocracia administrativa, nós podemos cuidar disso pra você.
Nossa missão é democratizar o acesso aos serviços contábeis por meio de tecnologias intuitivas e de fácil compreensão e manuseio para que o pequeno empreendedor e prestador de serviço, tenha serviços de qualidade, transparência e preço justo.
Equipe Zannix Brasil.
