Por Marketing Zannix Brasil – 27 de maio de 2022.
FISCAL
A nota fiscal parece conter um montão de números aleatórios, certo? Pois saiba que é possível decifrá-los e entender do que se trata cada um dos campos desse documento tão importante para manter sua contabilidade em dia.
Compreender, por exemplo, o que é CFOP é muito útil para começar a assimilar o conteúdo das notas e evitar erros de preenchimento.
Se você precisa emitir notas fiscais e não sabe o que é CFOP, não se preocupe! Veja a seguir as informações mais importantes sobre o que é e a tabela CFOP.
O que é CFOP?
CFOP é a abreviação de Código Fiscal de Operações e Prestações. Esse código identifica uma determinada operação por categorias no momento da emissão da nota fiscal.
Dependendo do Código CFOP, será fixada a tributação sobre a operação e haverá movimentações financeiras e de estoque de interesse do Fisco. Os diferentes tipos de CFOP separam as notas fiscais por tipo (nota de entrada ou de saída), por região e por natureza da operação.
O CFOP contém quatro dígitos, e cada um deles tem uma identificação específica. O primeiro número se refere ao tipo de operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação dentro do Estado e se inicia com 2, é uma operação fora do Estado). Os demais, identificam a finalidade e o tipo de produto ou serviço.
O que é a tabela CFOP?
A tabela CFOP é uma lista de códigos publicada pelo governo para uso pelos contribuintes em seus documentos fiscais. Existem muitos códigos, e eles se dividem entre entrada e saída, em seis grupos maiores, que são identificados pelo primeiro dígito.
CFOP de entrada
Os CFOP de entrada contidos na tabela são:
- Dígito inicial 1: entrada e/ou aquisições de serviços do estado, para quando quem envia e quem recebe estão no mesmo estado;
- Dígito inicial 2: entrada e/ou aquisições de serviços de outros estados, para quando há diferenças de estados entre quem envia e quem recebe os produtos ou serviços;
- Dígito inicial 3: entrada e/ou aquisições de serviços do exterior, usado quando a empresa contrata serviços ou compra produtos de outros países.
CFOP de saída
Os CFOP de saída encontrados na tabela são:
- Dígito inicial 5: saídas ou prestações de serviços para o estado – segue a mesma lógica do dígito 1, mas a emitente da nota é quem envia o produto ou presta o serviço para alguém dentro do mesmo estado;
- Dígito inicial 6: saídas ou prestações de serviços para outros estados – numa situação semelhante ao dígito 2, mas novamente quem emite o documento está prestando serviços ou enviando produtos para alguém de outro estado;
- Dígito inicial 7: saídas ou prestações de serviços para o exterior quando a empresa que emite a nota destina seu produto, ou serviço ao exterior.
Quando o empresário emite uma nota fiscal, ela pode conter vários CFOP’s, desde que as operações sejam da mesma natureza.
Por exemplo: um pequeno empreendedor que vende produtos pode emitir uma nota fiscal só para um cliente que adquire um produto e recebe um brinde. Não se trata exatamente da mesma operação, mas elas são consideradas correlatas pelo Fisco, permitindo a inclusão dos dois itens na mesma nota, cada um com seu CFOP.
Mas atenção! Não é possível fazer operações de naturezas diferentes na mesma nota. Por exemplo: por mais que se refira a um mesmo cliente, uma nota fiscal de venda não poderá ser emitida junto com a devolução de um item comprado. Cada operação deverá ser lançada em um documento diferente.
Qual a relação da tabela CFOP com a nota fiscal?
A tabela CFOP é uma informação complementar essencial para a emissão de notas fiscais. Com ela, o empreendedor saberá indicar o código correto para emitir a nota, evitando erros e permitindo a correta contabilização da operação, bem como o recolhimento dos tributos que incidem sobre ela.
Qual a diferença entre CFOP e natureza da operação na nota fiscal?
Além de aprender o que é CFOP, é importante entender a diferença entre esse código e a natureza da operação. Em uma nota fiscal, as duas coisas devem ser incluídas em campos diferentes.
O CFOP é um código numérico composto de uma série de categorias que indicam as informações da mercadoria ou serviço objeto da nota. Por sua vez, a natureza da operação é uma descrição única de qual é o processo que motivou a emissão da nota. Exemplo: vendas, compras, devolução, importação, industrialização, entre outras.
Como já dissemos, uma nota fiscal pode ter mais de um CFOP. No entanto, não pode ter duas naturezas da operação.
Quais as principais aplicações da tabela CFOP?
Além das notas fiscais, a tabela CFOP é usada em outros documentos fiscais. Via de regra, ela é exigida para:
- Livros contábeis;
- Declarações fiscais;
- Conhecimentos de transporte.
A principal função da tabela CFOP é dividir os produtos e serviços em categorias de fácil identificação, auxiliando na apuração dos impostos.
Além disso, também facilita a fiscalização, pois os demais elementos permitem ao governo identificar se os itens foram indicados com o código correto.
Como consultar a tabela CFOP?
Para consultar a tabela CFOP, é importante buscar fontes confiáveis, mantendo-se atualizado e também adquirindo mais intimidade com os códigos mais usados pela empresa. A tabela fornecida pela própria Fazenda funciona, mas também é interessante explorar outras opções que contem esclarecimentos sobre os itens.
Tabela CFOP Completa
Aprender o que é CFOP é o primeiro passo para entender melhor a tão rotineira nota fiscal.
Vale lembrar que o empresário precisa entender o que está fazendo. É sempre bom acrescentar que dada a sua complexidade técnica, é recomendável que o empreendedor não ponha qualquer código na nota. Na dúvida é recomendável consultar seu escritório de contabilidade, visto que seu contador é peça-chave nesse processo, visto que além de esclarecer dúvidas, pode apresentar novas opções e ensinar a melhor forma de conduzir as operações do negócio.
Compreender a utilidade do código, a diferença entre ele e natureza da operação, bem como visualizar as diferentes possibilidades, é útil no gerenciamento de uma empresa.
Aqui, você pode consultar a tabela CFOP com todos os seus códigos.
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Você também pode contribuir para que mais pessoas saiba o que é CFOP e as consequências fiscais que um erro na informação desse código pode gerar para seu negócio. Se possível, comente o que você achou. Assim, você nos ajuda a produzir mais conteúdo importante para o seu dia a dia empresarial.
Fonte de pesquisa: Contabilizei.
Revisão e contextualização: Equipe de Sucesso Zannix Brasil
