DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL

Como proceder para reduzir os traumas?

Por Marketing Zannix Brasil – 25 de outubro de 2021.

A imagem acima é uma representação fiel do momento em que se deve perceber que é hora de se pensar na dissolução de uma sociedade.

Iniciar um novo negócio ao lado de um amigo pode ser muito prazeroso. Sonhos são divididos, trabalho é realizado lado a lado e um relacionamento se inicia com uma base firme em um objetivo comum: o bem da empresa. Mas e quando este sonho termina ou torna-se impossível continuar?

Sim, essa é uma possibilidade que existe em qualquer relacionamento, seja uma amizade, um namoro, um casamento e inclusive nas sociedades empresariais. Nessa hora é bom deixar de lado a simplicidade e se apegar às regras. Mas você conhece as regras? Nesse caso, a principal delas agora é a avaliação do negócio para a dissolução de sociedade?

Empresários, contadores, controllers, sócios e acionistas precisam saber do que se tratam estes conceitos, já que, de uma hora para outra, podem se ver em uma dissolução de sociedade, uma situação que pode não ser agradável, mas para a qual há uma maneira correta de como proceder.

IMPORTANTE: Faça o Valuation (valor) da sua empresa periodicamente para facilitar um eventual processo de dissolução de sociedade.

O que é dissolução de sociedade?

A dissolução de sociedade é basicamente a ação de desfazer a sociedade, podendo ser total ou parcial. A dissolução pode ocorrer por vários motivos, mas os principais são:

1. desentendimento dos sócios na condução do negócio;
2. por interesse de um dos sócios;
3. quando houver consenso dos sócios;
4. por deliberação por maioria;
5. por falecimento;
6. por falência;
7. por prática de desvio de finalidade de um dos sócios;
8. por má administração.

Quando isso acontece, é necessário haver uma avaliação da organização para que não haja prejuízo para as partes envolvidas, ou seja, nem para quem sai, nem para quem continua na sociedade. Em outras palavras, é preciso de que essa mudança ocorra de forma justa.

Para ficar claro, confira os conceitos de dissolução de sociedade parcial e total:

1. dissolução total– É quando há necessidade, ou desejo, de promover a extinção da sociedade empresarial no seu todo. Ou seja, representa o fim das atividades da empresa.
2. dissolução parcial – É quando há necessidade ou desejo, de promover a extinção apenas de parte da sociedade. Neste caso, a dissolução determina a exclusão ou a retirada de um ou mais sócios. Neste caso, a quota do sócio que está se retirando, ou sendo excluído, é extinta, devendo, neste caso, ser promovida uma alteração do ato de constituição da sociedade.

As variáveis são muitas e, por isso, é amplamente recomendado contratar um contador especialista que elaborará a avaliação e os laudos necessários, de forma que a dissolução ocorra de maneira adequada e, principalmente de forma consensual, para evitar desgaste e sobretudo, a perda de patrimônio da sociedade, assim como acontece quando uma família, em vez de adotar uma Holding como Planejamento Sucessório, espera pelo Inventário, que no mínimo, vai dilapidar 30% do patrimônio, foram o tempo de espera.

IMPORTANTE! Em um processo de dissolução é preciso conhecer bem o patrimônio da empresa.

Quando ocorre uma dissolução e quais os motivos principais?

É claro que ninguém é obrigado a ficar em uma sociedade apenas porque dividiu um sonho em seu início. Estamos falando sobre negócios e é óbvio que as coisas não podem se basear em romantismos.

Existem diferentes casos e é preciso entendê-los para fazer uma correta avaliação para dissolução de sociedade.

O sócio pode estar saindo por vontade própria ou ainda por uma imposição dos demais sócios. Em ambos os casos, há uma importante participação do contrato social em todo o processo de retirada.

Este documento estabelece as regras do Direito de Retirada, como por exemplo o período de antecedência que um sócio precisa entre o comunicado e sua saída de fato.

Existe também os casos de falecimento, que têm regras próprias. Nestes, se isso estiver previsto no contrato social, o herdeiro pode assumir o lugar do antigo sócio, ou ainda receber os valores de direito do falecido após a dissolução da sociedade.

Há ainda outros casos, como a dissolução da sociedade por falência ou por falta de pluralidade de sócios, cada um com as suas próprias necessidades e regras específicas.

IMPORTANTE! A Avaliação Imobiliária tem um grande impacto no processo de dissolução de sociedade.

Como é o processo de dissolução de sociedade

Quando um sócio pede a sua saída da sociedade ou mesmo quando ele é excluído, existem regras estabelecidas pelo Código Civil de 2002. Uma outra normatização é apresentada pelo NCPC/15, que traz outros contornos instrumentais para esta questão.

Nessas horas, um Laudo de Avaliação de Ativos Fixos pode ajudar bastante, já que ele gera para a empresa informações corretas e precisas, localizações fidedignas e tomadas de decisões mais assertivas e embasadas.

De qualquer forma, a presença de um profissional qualificado e que tenha pleno conhecimento de todas as normas vigentes é uma necessidade evidente para qualquer uma das partes envolvidas neste processo de dissolução da sociedade.

Por que fazer a avaliação para a dissolução de sociedade?

Uma avaliação para dissolução de sociedade consiste na “Apuração de Haveres”, que é o nome do procedimento de avaliar os valores devidos ao sócio que se retira de uma sociedade limitada. Este é um trabalho que deve ser realizado por um profissional contábil.

Este profissional deve, no decorrer do processo, apurar o valor do patrimônio líquido de acordo com a equação “ativo – passivo exigível”. Isso ocorre porque frequentemente os balanços contêm erros ou defasagens ocasionadas pelo passar do tempo.

Assim, é papel do contador durante a avaliação para dissolução de sociedade é checar cada uma das contas da empresa e a veracidade dos controles financeiros e patrimoniais. É preciso conhecer a realidade da empresa naquele determinado momento para que haja justiça para todos os envolvidos na dissolução da sociedade.

Conclusão: tenha especialistas ao seu lado

Todo processo de um fim de sociedade pode ser muito difícil e até traumático em alguns casos. Não é hora para amadorismo. Por isso, procure especialistas para lidar com todo o processo e para que se encontre justiça ao fim de todos os procedimentos.

Se você ainda tem dúvidas, entre em contrato com a Zannix Brasil para obter todo o suporte que você precisa, para que, no fim das contas, a empresa mantenha sua saúde e todos os envolvidos possam lidar com essa questão da melhor forma possível.

Fonte de Pesquisa: Investor

Atualização e Ampliação: Zannix Brasil