COMO CRIAR E ABRIR UMA STARTUP DISRUPTIVA?

 

Por Marketing Zannix Brasil – 10 de novembro de 2021.

 

Uma startup é um negócio inovador, repetível e escalável. Em regra, são empresas disruptivas e usam a tecnologia para o seu funcionamento. Por essas características, muitos processos de negócios tradicionais acabam não se aplicando às startups.

 

Porém, existem sim algumas burocracias e responsabilidades legais para esse tipo de negócio, assim como para qualquer outra forma de empreendimento.

 

Neste artigo, temos a pretensão de te ajudar a entender melhor o que é startup, como abrir a empresa (CNPJ) e quais são as obrigações tributárias desse tipo de empresa.

 

 

1. O que é uma Startup?

 

O termo startup ainda é bastante recente. Alguns acreditam que startup é uma empresa em seu período inicial. Outros dizem que se trata de um negócio com custos baixos, mas com grande potencial de crescimento. Há também quem pense que startups são simplesmente empreendimentos online.

 

Realmente, muitas Startups são empresas inovadoras e em fase inicial, com um grande potencial de crescimento. Ainda, normalmente, elas usam a tecnologia e o ambiente digital para as suas operações. Mas, não é só isso que as define.

 

Apesar das várias definições, existe uma que é a mais atual e adequada para definir o que é uma startup. Basicamente, startup é uma empresa com um modelo de negócios repetível e escalável, constituída por uma equipe com perfil empreendedor e inovador.

 

Dica: como conseguir investimento para a sua startup!

 

2. Características de uma Startup

 

Se você quer entender de vez o que é startup, também precisa saber quais são as suas principais características. Vejamos:

 

2.1 – Inovação

 

A inovação é a capacidade de propor soluções criativas para resolver problemas. Essa característica é essencial em uma startup, já que tal modelo de negócio precisa oferecer produtos e soluções únicas ao mercado.

 

2.2 – Escalabilidade

 

As startups são negócios escaláveis. Ou seja, elas conseguem crescer sem aumentar seus custos proporcionalmente. Por isso, esse tipo de negócio é tão vantajoso, já que pode aumentar sua capacidade de faturamento em um ritmo muito maior do que o crescimento das despesas.

 

2.3 – Flexibilidade

 

Toda startup deve ser ágil e dinâmica. Esse modelo exige que as decisões sejam tomadas de forma rápida, adequando-se à demanda do mercado e buscando a evolução constante.

 

2.4 – Repetição

 

Uma startup também deve ser repetível. Ou seja, ela tem que ser capaz de entregar o mesmo produto ou serviço em larga escala. Portanto, é preciso que o produto ou serviço seja replicado e reproduzido de forma simples. Tenha como exemplo os serviços de streaming que, diferentemente das antigas locadoras, entregam o mesmo filme várias vezes seguidas.

 

3. Tipos de startup

 

As startups podem atuar de diferentes maneiras. Separamos abaixo os principais tipos de startup para você conhecer:

 

3.1 – SaaS

 

O Software as a Service (SaaS), ou software como serviço, oferece um serviço na nuvem.

 

Assim, ele funciona como um software autônomo, capaz de automatizar os serviços manuais. Esse modelo de negócios é indicado principalmente para o público empresarial.

 

3.2 – O marketplace

 

É um modelo de negócios que conecta oferta e demanda por uma plataforma digital. Nela, os clientes podem encontrar vários vendedores ou prestadores de serviço, como se fosse um shopping virtual. Muitos dizem que o marketplace é a evolução do e-commerce.

 

Esse modelo de startup é indicado para quem pretende focar em um nicho de mercado e construir um negócio altamente escalável. Por exemplo, grandes empresas como Uber, Facebook, Airbnb e Mercado Livre são marketplaces ou usam os princípios desse formato.

 

O melhor é que, hoje em dia, criar um marketplace é fácil. Afinal, existem dezenas (talvez centenas) de plataformas prontas e customizáveis, que permitem lançar o seu negócio de forma simples, rápida e sem depender de programadores.

 

3.3 – E-commerce

 

Um e-commerce ou loja virtual, é um site que permite vender pela internet produtos ou serviços. Diversos empreendedores, quando pensam em soluções online, logo se lembram das lojas virtuais.

 

Normalmente, a loja virtual é o tipo de startup mais indicado para quem já possui um negócio físico e deseja replicá-lo. Em vez de abrir uma franquia tradicional, por exemplo, pode ser mais rentável criar uma loja na internet.

 

3.4 – Infoproduto

 

Essa forma de empreender se refere à venda de produtos que agregam informação e conhecimento aos clientes. Alguns exemplos de infoprodutos são cursos online ou ebooks, oferecidos por meio de plataformas de ensino à distância.

 

Os infoprodutos também são um tipo de startup bastante escalável. Isso porque, por exemplo, se você gravar apenas um curso, ele pode ser disponibilizado para um grande número de pessoas. E, essa mesma dinâmica não seria possível em aulas presenciais.

 

Nesse modelo, é importante desenvolver habilidades relacionadas às estratégias de marketing digital para conquistar clientes interessados nos seus materiais.

 

4. Startup precisa de CNPJ?

 

Sim, precisa! Senão não seria uma startup. Startup é um conceito, com características próprias, mas para a Receita Federal não faz diferença. Ela se enquadra como uma empresa normal e tem as mesmas obrigações e deveres das

empresas tradicionais.

 

Mas o que é um CNPJ?

 

De forma bem direta, CNPJ é o número que representa a empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. É um documento obrigatório para caracterizar a personalidade jurídica da atividade empresarial (empresa). Sem esse documento não existe uma empresa. O CNPJ é para a empresa o que o CPF é para as pessoas. Ele representa o nascimento de uma nova entidade, que não se confundira com os sócios.

 

Ao serem registradas, as empresas podem emitir notas fiscais, recorrer a linhas de crédito, fechar acordos com fornecedores, etc. Por isso, o CNPJ é o primeiro passo do empreendimento e um processo fundamental para qualquer empresa, independente do modelo de negócios ou do nicho de mercado.

 

5. Como abrir o CNPJ de uma Startup

 

É importante você saber, mesmo que de forma simplificada, quais são as etapas pelas quais passará e como abrir sua empresa. Se você não optar por ser MEI (micro empreendedor individual) – restrito a muitas atividades, você certamente precisará de uma assessoria contábil.

 

6. Como escolher o tipo de atividade

 

A primeira definição você já tomou e nem sabe. Qual a atividade que irá exercer. Agora você terá que enquadrá-la na tabela de atividades do CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas). Mas calma! São muitas e bem específicas. A Zannix Brasil Contabilidade pode te ajudar nessa definição para que não tenha erro! Assim fica bem mais fácil, não?

 

7. Como escolher o CNAE da minha startup?

 

Você tem definido no seu plano de negócio, o tipo de serviço que vai prestar e para quem. Descreva ele para que fique mais fácil na hora de consultar o CNAE. Mas não se preocupe só com a atividade principal. Você poderá cadastrar atividades secundárias também prestadas pela sua empresa. O CNAE é bem específico. Se você discriminar nas suas notas fiscais uma prestação de serviço diferente do CNAE da sua atividade poderá ter problemas fiscais. Fique sempre atento para isso!

 

8. Tipos de portes de empresa para Startups

 

8.1 – MEI – Microempreendedor individual

 

O limite de faturamento do MEI atualmente é de R$ 81 mil ao ano. Dividindo esse valor por 12 meses, temos uma média de R$ 6.750,00 por mês. Mas atenção: este valor não é mensal e sim anual, ou seja, se você atingir os R$81 mil, nos primeiros três meses de atuação, além do sucesso do seu negócio, você terá que ser desenquadrado como MEI!

 

Existem outros fatores que limitam a atividade como MEI:

 

• O empreendedor não pode ter outra empresa aberta;

 

• O empreendedor não pode ter participação em qualquer outro negócio, seja como administrador ou sócio;

 

• É permitida a contratação de apenas 1 funcionário que receba o piso da categoria ou 1 salário mínimo;

 

• Como MEIs não precisam obrigatoriamente de um contador, o lucro não poderá ser 100% declarado pelo sócio que ficará restrito a declarar no máximo 8% ou 32% do faturamento como lucro.

 

8.2 – ME – Micro Empresa

 

A ME tem diversas configurações que veremos a seguir, porém o que define esse porte é ter um faturamento ou uma expectativa de faturamento de até R$ 360 mil por ano.

 

8.3 – EPP – Empresa de Pequeno Porte

 

Caso ultrapasse o valor da ME. automaticamente a empresa passa a ser enquadrada como EPP (Empresa de Pequeno Porte). O limite máximo de faturamento para a EPP é de R$ 4,8 milhões.

 

Além delas, caso sua startup tenha uma receita bruta anual acima desse valor, ela poderá ser enquadrada como Empresa de Médio Porte.

 

Regra geral, a definição do porte de uma empresa é feita com base no artigo 3º da na Lei Complementar nº 123/2006. Mas não se limita a esse regramento. Outros órgãos, a exemplo da ANVISA, IBGE, BNDES, PNMA, entre outros, estabelecem outras metodologias de definição do porte de empresa.

 

9. Ok, já decidir: vou ser ME ou EPP.

 

Definido o porte você precisa definir a sua natureza jurídica. São elas:

 

9.1 – El

Sigla para Empresário Individual ou Empresa Individual, o EI é semelhante ao MEI no sentido de ser uma empresa de apenas um único dono – chamado formalmente como titular – e sem sócios.

 

O EI não pode separar seu patrimônio pessoal do patrimônio empresarial. Além disso, não é exigido Capital Social mínimo para investir inicialmente na empresa.

 

9.2 – Sociedade Simples Limitada

 

Esse tipo de natureza jurídica é específico, já que se trata de uma das modalidades da Sociedade Simples, uma empresa prestadora de serviços, formada por dois ou mais sócios do mesmo ramo e normalmente escolhida por profissões regulamentadas e de cooperativa como médicos, dentistas, advogados, contadores, etc.

 

9.3 – Sociedade Anônima

 

Outra forma de sociedade é a Sociedade Anônima, ou S/A, que não possui sócios, mas sim, acionistas, pois, ao invés de cotas, divide-se o capital em ações. Graças a isso, esses acionistas podem comprar e vender suas ações livremente – não é à toa que é o tipo de natureza jurídica geralmente escolhido por grandes corporações. Ainda assim, é válido ressaltar que no caso das startups, não é indicada a abertura de uma S/A.

 

Uma Startup de sucesso, assim como qualquer empresa, pode vir a se tornar uma S/A, mas abrir como uma não é indicado, tendo em vista a série de regulações e controles que uma empresa desse porte obrigatoriamente deve ter.

 

9.4 – Sociedade Limitada Unipessoal

 

Finalmente, a SLU, ou Sociedade Limitada Unipessoal, que é uma espécie de “mistura” entre os tipos de natureza jurídica de uma empresa, pois, assim como a extinta EIRELI, não é exigido número mínimo de sócios. Assim como o EI, o investimento para o Capital Social pode ser baixo e da mesma forma da Ltda., os patrimônios dos donos são protegidos, estando separados dos patrimônios da empresa. Esse tipo de natureza jurídica foi criado como uma forma de desburocratizar e simplificar a abertura de empresas a partir da Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019).

 

10. E o que é o Regime Tributário?

 

O regime de tributação é um sistema que estabelece a cobrança de impostos de cada CNPJ, de acordo com o montante arrecadado pelo contribuinte (empresa). Além disso, ele também vai depender de vários outros fatores inerentes ao negócio, como o porte, o tipo de atividade exercida, o faturamento etc.

 

No Brasil existem 4 tipos de regimes de tributação. Neste artigo, vamos nos limitar a abordar apenas os três principais mais adotados: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.

 

10.1 – Simples Nacional

 

O Simples Nacional é um regime de tributação cuja finalidade é de simplificar o pagamento de tributos por Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), além de propiciar um tratamento diferente e simplificado para esses pequenos empreendedores.

 

Suas alíquotas variam de 4% a 33%, divididas em seis faixas e 5 anexos, que contemplam os mais variados ramos e atividades econômicas. Mas não se preocupe, a Zannix Brasil pode lhe ajudar para enquadrar sua nova empresa de maneira correta e de forma que pague o menor imposto possível, dentro da lei.

 

Para as empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões, a escolha do Simples Nacional, em regra, costuma ser a opção mais adequada, mas não a definitiva, visto que para o devido enquadramento, o ideal é seguir um Planejamento Tributário.

 

10.2 – Lucro Presumido

 

Nesse tipo de regime há uma forma de tributação simplificada para estabelecer a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

 

Para os dois impostos a base de cálculo pode variar conforme a atividade exercida, aplicando primeiramente sobre o faturamento uma presunção que pode variar de 8% para atividades que envolvam a indústria e o comércio, até 32% nos casos de prestação de serviços, e a partir deste resultado serão aplicadas as alíquotas efetivas de IR em 15% e CSLL em 9%.

 

O Lucro Presumido pode ser a escolha de empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano, além de, também, ser indicado para aquelas com lucro elevado e que não apresentam a obrigatoriedade de se enquadrar no Lucro Real.

 

10.3 – Lucro Real

 

No Lucro Real, o Imposto de Renda é definido por meio do lucro contábil da empresa, acrescido dos ajustes requeridos pela legislação fiscal. Por conta dessas variações, é considerado um regime mais complexo e mais adequado para empresas que têm margem de lucro menor que 32%, além de ser obrigatório para alguns negócios, como bancos, cooperativas de crédito, corretoras de títulos, arrendamento mercantil, seguradoras, capitalização, entre outras.

 

11. Mas e o Inova Simples, o que é? Será que é bom para a minha Startup?

 

Em atenção à relevância das Startups no processo de conversão da inovação em retorno econômico, foi publicada a Lei Complementar nº 167/2019, e instituído o Inova Simples, como “regime especial simplificado que concede às iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclaram como Startups ou empresas de inovação com tratamento diferenciado com vistas a estimular sua criação, formalização, desenvolvimento e consolidação como agentes indutores de avanços tecnológicos e da geração de emprego e renda”.

 

Após o ato de inscrição frente ao cadastro do CNPJ, a Empresa Simples de Inovação poderá depositar seu pedido de registro de marca ou de patente, segundo o regime do Inova Simples, mediante os links disponibilizados nesta página.

 

Por exemplo: se sua empresa foi gerada no ambiente do Portal Nacional da Redesim como “Empresa Simples de Inovação (Inova Simples)”, faça ou altere o seu cadastro no e-INPI.

 

Se quiser saber mais sobre o Inova Simples, clique aqui.

 

Se quiser saber mais sobre a nova lei que institui o Marco Legal das Startups, clique aqui.

 

12. E agora, quais as melhores escolhas para minha Startup?

 

Se você tiver o suporte de um escritório especializado em Startups, como é o caso da Zannix Brasil Contabilidade, tudo ficará mais fácil porque nós podemos tirar todas as suas dúvidas sobre a criação e abertura da sua Startup.

 

Pra nós, é importante que você entenda e tenha-nos como uma parceira para a abertura da sua startup com a segurança de que não irá cometer erros. Algumas perguntas ou dúvidas importantes que você poderá fazer para nós já podem estar respondidas em nosso artigo publicado em nosso blog com o título “Dúvidas Frequentes”. É sempre recomendável dá uma olhada lá antes de qualquer consulta porque assim você pode criar outras dúvidas ou, no mínimo, esclarecer as atuais.

 

13. Pronto! A primeira parte está concluída.

 

Agora que você já sabe bastante sobre startups, já definiu várias situações, vamos cuidar, então do processo de abertura.

 

Se tem uma coisa que ninguém discute, é que as startups inovaram o mercado, especialmente, motivadas pelo efeito isolador da pandemia dos anos de 2020 e 2021. Isso se deve ao seu modelo disruptivo e escalável. Apesar de apresentarem diferenças em relação aos empreendimentos tradicionais, as startups também têm obrigações como qualquer outra empresa.

 

Então, se você deseja escalar seu modelo de negócio, faça como mais de 20 clientes que confiam na segurança, na tecnologia e em nossos especialistas que fazem da Zannix Brasil Contabilidade, a melhor opção para abertura de sua startup.

 

É nosso desejo que o conteúdo acima tenha te ajudado a compreender melhor as características e os deveres desse tipo de negócio! Se você achou nosso artigo útil, ficaríamos felizes se pudesse comentar. Isso nos ajudaria a criar mais materiais que possam contribuir para o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil.

 

Conte com a Zannix Brasil Contabilidade para abrir a sua Startup com segurança, no menor tempo possível.

 

Ah! Já ia esquecendo: nós não temos o menor preço, temos m preço justo e a garantia de sua satisfação. E se você quiser saber porque em nosso site não disponibilizamos os nossos preços, clique aqui e saiba o porquê.

 

Mas lembre-se: nós podemos criar a sua startup gratuitamente! Se isso faz sentido pra você, fale com a gente, clicando aqui.

 

Fonte de Pesquisa: Sites especializados

Melhoramento, complementação e atualização: Zannix Brasil