Você sabia que o Balanço Patrimonial é apenas um dos relatórios que compõe as Demonstrações Contábeis?

Nessa época do ano é muito comum se ouvir falar em fechamento de balanço, principalmente nos escritórios de contabilidade ou grandes empresas.

Ocorre que, embora a expressão “fechamento de balanço” não esteja completamente equivocada, teoricamente ela não deveria existir, já que o balanço é fruto da Movimentação Financeira registrada durante todo o exercício anterior. Logo, se assim o é, o que teria para fechar? Com o registro dos fatos contábeis ocorridos no mês de dezembro, o balanço já não estaria automaticamente fechado? Parece que na prática não é bem assim!

Continue lendo para entender…

Embora seja notório e comum se ouvir falar quase que exclusivamente sobre fechamento de Balanço Patrimonial, o que pouquíssimas pessoas sabem é que o BP (Balanço patrimonial) é apenas um dos relatórios, não o único, que compõem as DC (Demonstrações Contábeis).  O Balanço Patrimonial, por si só, sem os demais relatórios que compõem as Demonstrações Contábeis, embora seja parte essencial, não representa a verdadeira situação financeira de nenhuma empresa se não estiver acompanhado das Demonstrações Contábeis. Vamos explicar porque a partir de agora:

O que é um Balanço Patrimonial?

O Balanço Patrimonial é um relatório contábil que apresenta a posição financeira de uma empresa em um determinado período, geralmente no final do exercício social. Ele é estruturado em três partes: Ativo, que representa os bens e direitos da empresa; Passivo, que inclui as obrigações e dívidas; e Patrimônio Líquido, que corresponde ao capital próprio dos sócios ou acionistas após deduzidas as obrigações.

Sua principal função é demonstrar a situação econômico-financeira da empresa, permitindo a análise de sua solvência, liquidez e estrutura de capital. Esse documento é essencial para a tomada de decisões estratégicas e para cumprir obrigações fiscais e regulatórias.

O que são Demonstrações Contábeis?

As Demonstrações Contábeis são relatórios financeiros padronizados que apresentam a situação econômica e patrimonial de uma empresa em um determinado período. Elas são fundamentais para a análise da saúde financeira do negócio, auxiliando na tomada de decisões e no cumprimento de obrigações legais.

Os principais demonstrativos das Demonstrações Contábeis incluem obrigatoriamente o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração do Valor Adicionado (DVA), entre outros, sendo que empresas de grande porte ou reguladas por normas específicas devem apresentar um conjunto mais detalhado conforme exigências contábeis e fiscais.

Diante da redação do parágrafo acima é fácil concluir que as Demonstrações Contábeis são relatórios financeiros elaborados pelas empresas em geral para apresentar de forma estruturada e padronizada, informações sobre sua posição financeira, desempenho e fluxos de caixa. Elas são fundamentais para que gestores, investidores, credores e outros interessados possam tomar decisões a respeito da organização.

O principal objetivo das Demonstrações Contábeis é fornecer informações úteis e confiáveis ​​sobre:

1. Finanças: são dados apresentados de maneira clara e confiável nas projeções contábeis e em outros relatórios financeiros, que ajudam os usuários a tomar decisões econômicas com base em dados claros e confiáveis apresentados de maneira transparente, explicativos e fundamentados em princípios contábeis e normas técnicas, permitindo que os usuários confiem na sua veracidade e utilizem esses dados para a tomada de decisões.

2. Avaliação patrimonial e financeira: a avaliação patrimonial fornece insights sobre a estabilidade financeira e a sustentabilidade da empresa no curto e longo prazo. Ao combinar análise quantitativa (indicadores) e qualitativa (contexto), é possível obter uma visão completa da saúde patrimonial da organização.

3. Apoio a tomada de decisões: refere-se ao conjunto de informações, ferramentas, análises e recursos que ajudam indivíduos ou organizações a identificar, avaliar e escolher a melhor opção entre alternativas disponíveis, visando alcançar objetivos específicos de maneira eficiente e eficaz.

4. Geração e aplicação de recursos: é um processo fundamental para a gestão financeira e estratégica de uma entidade, que envolve analisar como os recursos financeiros são obtidos, utilizados e distribuídos para garantir o cumprimento dos objetivos organizacionais e a sustentabilidade econômica.

5. Evidências da capacidade de continuidade: também conhecida como princípio da continuidade operacional (going concern), refere-se à avaliação e comprovação de que uma entidade tem condições de continuar operando normalmente no futuro previsível, sem intenções ou necessidades de encerrar suas atividades ou liquidar seus ativos.

Esse conceito é fundamental na contabilidade, pois as demonstrações financeiras são elaboradas com a premissa de que a entidade permanecerá em operação.

6. Cumprir requisitos legais e regulamentares: refere-se à adesão de uma entidade, organização ou indivíduo às leis, normas, regulamentos e diretrizes aplicáveis à sua atividade ou operação. Essa conformidade abrange obrigações fiscais, trabalhistas, ambientais, societárias, contábeis, entre outras, impostas por órgãos governamentais ou entidades reguladoras.

7. Proporcionar transparência e prestação de contas: significa adotar práticas que promovam clareza, honestidade e responsabilidade na comunicação e gestão das informações, especialmente em contextos corporativos, governamentais e institucionais. Essas práticas garantem que as partes interessadas (stakeholders) tenham acesso a informações relevantes e compreensíveis sobre decisões, ações e resultados, enquanto os responsáveis por essas decisões prestam contas de forma ética e justa.

Portanto, está absolutamente claro que as Demonstrações Contábeis, salvo algumas exceções que não vamos comentar aqui, é composta pelos seguintes relatórios:

01. Balanço Patrimonial (BP)

O Balanço Patrimonial abarca os recursos próprios da entidade e o seu valor é resultado do fluxo de caixa, assim sendo:

• O ativo representa todos os bens e direitos que a empresa possui ou controla e que são capazes de gerar benefícios econômicos futuros. Esses recursos podem ser físicos (como imóveis e equipamentos) ou intangíveis (como marcas ou patentes) e são utilizados para as operações e investimentos da organização.

• O passivo, representa as obrigações financeiras de uma empresa ou entidade, ou seja, tudo o que ela deve a terceiros. Inclui dívidas, compromissos financeiros e outras responsabilidades que precisam ser liquidadas, seja em curto ou longo prazo.

02. Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE)

Esse dado apresenta, de forma vertical e resumida, o resultado do conjunto de operações realizadas pela entidade, sendo:

• A receita bruta das vendas e serviços;
• Os abatimentos e os impostos;
• A receita líquida das vendas e serviços;
• O custo das mercadorias e serviços vendidos;
• Lucro bruto;
• Despesas gerais;
• O lucro ou prejuízo operacional;
• Demais receitas e despesas;
• Imposto de Renda e a provisão para o imposto;
• Participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, que não se caracterizem como despesa,
• Lucro ou prejuízo líquido.

03. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)

A DLPA pode ser substituída pela demonstração das mutações do patrimônio líquido porque é a parte do relatório responsável por demonstrar os lucros e prejuízos a fim de tornar mais fácil o valor destinado ao pagamento de impostos. Os dados devem se guiar por:

• Reversões de reservas do lucro;
• Lucro líquido;
• Prejuízo líquido;
• Transferência para reservas de lucros;
• Dividendos;
• Parcela do lucro ao capital,
• Dividendos antecipados.

04. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

É uma demonstração contábil que detalha as alterações ocorridas nas contas do patrimônio líquido de uma empresa ao longo de um período. Ela evidencia todas as movimentações que impactaram o patrimônio líquido, como aumentos de capital, distribuição de lucros, ajustes de reservas, reavaliações e outras mutações.

A DMPL é um complemento às informações do balanço patrimonial, pois proporciona uma visão de todas as ações que influenciam no aumento ou diluição do patrimônio corporativo.

Outros relatórios, como o DLPA, também auxiliam na compilação desses dados, uma vez que as diretrizes da DMPL se orientam a partir do capital disponível, reserva de lucro e de reavaliação e, por fim, lucro e prejuízo acumulado.

• Saldos existentes;
• Acréscimo de capital;
• Ações realizadas pela tesouraria;
• Compensações de prejuízos;
• Destino do lucro líquido;
• Distribuição de lucros;
• Reavaliação dos ativos;
• Redução de capital;
• Resultado líquido;
• Transferências e reversões de lucros e reservas,
• Saldos no final do exercício.

05. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), o DVA é obrigatório às empresas de Capital Aberto. Essa obrigatoriedade é reforçada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 09), contudo, nada impede que as demais empresas elaborem seus respectivos DVA’s em obediência ao princípio da transparência.

Esse relatório demonstra o valor acrescentado à empresa, bem como sua distribuição entre acionistas, terceiros e governo.

Seu objetivo é justamente desenhar um “mapa”, evidenciando a ascensão ou queda da riqueza da organização conforme o tempo passou – e os efeitos sociais ocasionados pela sua distribuição.

06. Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) 

A DRA não é relatório obrigatório por lei, mas pode ser extremamente benéfico incluí-lo em suas demonstrações contábeis.

Isto porque ele mostra com exatidão qual fatia do balanço patrimonial pertence à empresa e qual fatia pertence aos sócios e acionistas.

É um relatório muito importante para investidores que avaliam o potencial de investimento de um negócio.

Agora, apesar de não estar incluída na lei 6.404/76, nada impede que a DRA seja demonstrada dentro da CMPL.

Para sua composição, de acordo com o CPC 26, é preciso de rubricas como:

• Resultado líquido do período.
• Descrição dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza.
• Demais resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial.
• Resultado abrangente total do período.

07. Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)

Voltando aos relatórios exigidos por lei, temos a Demonstração do Fluxo de Caixa ou DFC. O nome já deixa bem claro seu intuito, ou seja, o DFC busca detalhar as entradas e saídas do caixa ocorridas em um período de tempo.

Você deve dividir as movimentações em categorias, apontando o que teve cunho operacional, de financiamento ou de investimento!

Vale ainda ressaltar que o DFC, ao contrário do DRE, considera o regime de caixa!

Desse modo, é possível visualizar o saldo mínimo em caixa da empresa naquele período, tendo uma visão mais assertiva do que levou ao resultado de momento.

08. Indicadores Financeiros

Indicadores financeiros são ferramentas de análise utilizadas para mensurar, avaliar e interpretar aspectos essenciais da situação econômica e financeira de uma empresa. Eles servem, avaliar a saúde financeira da empresa, apoiar a tomada de decisões estratégicas, monitorar o desempenho ao longo do tempo, comparar com o mercado ou concorrentes, apoiar negociações com investidores e credores, identificar riscos e oportunidades, entre outras situações.

Resumindo, os indicadores financeiros são essenciais para entender, planejar e melhorar o desempenho econômico e a situação financeira das empresas.

09. Relatório da Administração

O RA é um documento narrativo que contextualiza os resultados operacionais e financeiros, destacando perspectivas e estratégias futuras. Ele pode ser opcional ou obrigatório dependendo da atividade econômica, do regime tributário e do órgão regulador.

10. Notas Explicativas (NE)

Por fim, temos as Notas Explicativas ou NE, componentes obrigatórios para as demonstrações contábeis.

Tratam-se de informações adicionais que sua empresa deve fornecer para facilitar o entendimento dos resultados apresentados.

De acordo com a lei 6.404/76, as Notas Explicativas devem:

• Esclarecer a base de preparação das demonstrações financeiras e quais práticas contábeis foram aplicadas para negócios e eventos significativos;

• Divulgar informações não apresentadas em nenhuma outra parte dos relatórios, esclarecendo as práticas contábeis utilizadas;

• Fornecer informações que sejam pertinentes para uma apresentação completa e assertiva dos resultados financeiros e contábeis.

11. Conclusão

Diante do exposto, fica evidente que o Balanço Patrimonial, apesar de sua relevância, é apenas um dos diversos relatórios que compõem as Demonstrações Contábeis e que, isoladamente, não reflete de forma completa a situação financeira e patrimonial de uma empresa. A correta interpretação dos dados contábeis depende da análise integrada de demonstrativos como a DRE, DFC, DMPL, entre outros, que fornecem uma visão detalhada sobre a origem, aplicação e distribuição dos recursos da organização. Assim, a elaboração e compreensão dessas demonstrações são essenciais para a tomada de decisões estratégicas, o cumprimento das exigências legais e a transparência na gestão empresarial, garantindo informações confiáveis para investidores, credores e demais stakeholders.

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