OPORTUNIDADES DE RCTA

Se você acha que sua empresa paga mais impostos do que deveria, você chegou no lugar certo! Mas essa não é a melhor parte. A melhor parte é que podemos corrigir isso e ainda recuperar tudo que foi pago indevidamente.

A RCTA, mais conhecida como Recuperação de Créditos Tributários por Via Administrativa, consiste em uma análise criteriosa da situação fiscal, tributária e previdenciária da empresa com a finalidade de apurar possíveis pagamentos indevidos de impostos e contribuições.

O que a maioria absoluta dos empresários não sabem, é que as possibilidades de RCTA são inúmeras. E o mais importante disso é que não há necessidade alguma de advogado para fazer esse serviço, tendo em vista essas oportunidades são feitas por via administrativa, ou seja, através do PER/DCOMP da própria Receita Federal.

Só a título de exemplo, citaremos abaixo várias dessas oportunidades esquecidas pelos contribuintes para sua recuperação e o que pode ser feito para evitar o pagamento de impostos indevidamente.

• Revisão do Cadastro Fiscal;
• Planejamento Tributário;
• Segregação de Monofásicos e Alíquota Zero;
• Adesão ao PERSE;
• Cigarros e Cigarrilhas;
• Clínicas e Hospitais – Redução de Alíquotas de IRPJ e CSLL;
• Recuperação da Tese do Século;
• Construção Civil – Empreitada Global – Redução de Alíquotas de IRPJ e CSLL;
• RET – Regime Especial de Tributação;
• Contribuições Previdenciárias Indevidas cobradas na folha;
• Adesão a CPRB;
• Impostos Retidos na Fonte Indevidamente;
• Corretoras de Seguros;
• Açougues e frigoríficos in natura;
• Insumos no Lucro Real;
• GILRAT e FAP – A Atividade Preponderante não é o CNPJ;
• Terceirização da Folha de Pagamento.

O grave problema da RCTA é a realização desse serviço por supostos profissionais ou empresas que se intitulam como especialistas em RCTA, mas que na verdade, se quer, conhecem a legislação e muito menos, quais os procedimentos operacionais internos e externos necessários para a realização desse tipo de trabalho de forma técnica e segura, sem comprometer a segurança do contribuinte. São os maus ‘profissionais’. Trata-se na verdade de estelionatários, fraudadores, sem qualquer qualificação técnica.

Obviamente esses indivíduos, cuja conduta é reprovável sob todos aspectos, prejudicam a credibilidade de empresas sérias e honestas, pois diante de um insucesso, ou de ouvir e ver a mídia falar somente do que deu errado, ele acaba desconfiando de todos. É aquela velha máxima: “gato atingido por água quente, sempre vai ter medo de água fria”.

Utilizando tecnologia de Inteligência Fiscal de ponta a ponta e considerando a complexa legislação tributária brasileira, onde até mesmo os próprios auditores da RFB têm enorme dificuldade de interpretar, é possível afirmar que em cada 10 empresas, nove, pagam mais ou menos impostos do que efetivamente deveriam, sobretudo, por conta de desconhecimento dos benefícios fiscais.